Governo fará concurso na Seduc

A secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, revelou ontem que até março o governo realiza um concurso público para preenchimento de 2.280 vagas entre professores e técnicos administrativos. Serão 2.080 para docentes, incluindo 80 para professores indígenas, e mais 200 para ocuparem cadeiras de técnicos-administrativos educacionais.

O concurso não contempla apoio administrativo porque, conforme determinação legal, ante realizá-lo é preciso chamar os já aprovados. Essas vagas estão sendo preenchidas gradativamente.

O projeto já passou pelo crivo da Assembléia Legislativa. A secretaria de Administração está em fase final de conclusão dos trabalhos para abrir licitação, com vistas a definir a instituição responsável por realizar o concurso.

Como trata-se de ano eleitoral, o governo tem até 1º de julho, três meses antes do pleito, para efetivar a nomeação. Ana Carla garante que, pelo cronograma, em abril já será possível convocar os aprovados para posse. A secretária ressalta que o concurso não configura ação eleitoreira.

Explica que só não foi realizado antes porque as assessorias jurídicas da Seduc e da Procuradoria-Geral do Estado acabaram descobrindo que quatro concursos foram promovidos por administrações anteriores sem efetivação do cargo. "Nesses concursos não existe lotacionograma. Com isso, chamaram os aprovados, deram posse a eles, mas não criaram legalmente os cargos", critica a secretária. Devido a essas falhas, completa Ana Carla, houve atraso nos trabalhos para viabilizar este novo concurso.

Segundo ela, o governo Maggi já regularizou a situação de aproximadamente seis mil servidores no âmbito administrativo.

Detentora do maior orçamento da máquina pública estadual (R$ 750 milhões), a pasta da Educação gasta R$ 44 milhões com a folha de pessoal. São mais de 18 mil professores na ativa, incluindo cerca de nove mil contratados (cada carga horária representa um contrato e, desta forma, há professores que possuem mais de um contrato). Compõem o quadro 30 mil servidores, incluindo inativos e pensionistas, representando 60% dos servidores do Estado. Na estrutura da Seduc, existem três carreiras: professor, apoio e técnico-administrativo. Da equipe de apoio fazem parte vigilante e merendeira.

São 633 escolas tocadas pelo Estado para atender a 490 mil alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Incluem-se ainda duas creches em Cuiabá, que atendem a filhos de funcionários públicos.

A secretária explica que a mensagem sobre o quantitativo de vagas para cargos que compõem a Carreira de Profissionais da Educação Básica foi aprovada pela Assembléia Legislativa. Entende que o preenchimento das vagas é necessário porque, além de trazer estabilidade no quadro, também reduz o número de contratos.

"Pela primeira vez vamos ter um concurso para professores indígenas, uma demonstração do governo de respeito para com as etnias e suas línguas". Ana Carla destaca que há mais de 10 anos professores índios vêm atuando por meio de contratos com a Seduc.

Pendência - O último concurso na educação foi realizado em 2001, no governo Dante de Oliveira (PSDB), para preenchimento de 1.535 vagas. Assim que tomou posse, o governador Blairo Maggi prorrogou por dois anos (vence em março deste ano) e efetivou professores e técnicos administrativos.

Desta vez, o concurso não abre vaga para equipe de apoio administrativo porque o Estado precisa, primeiro, exaurir os aprovados e que ainda não tomaram posse. Em verdade, o déficit de vagas chega a 18,4 mil. Desse total, 16.630 estão sendo regularizadas pelo atual governo, considerando concursos públicos anteriores. As outras 2.080 vagas serão preenchidas com este novo concurso.

O impacto nas despesas com pessoal, que somente com as duas mil novas vagas de professores, será de R$ 8,6 milhões, não vai comprometer o orçamento da Seduc, garante a secretária Ana Carla Muniz. O salário início de professor da rede estadual, com uma carga de 30 horas, é de R$ 1.150,00. Há um grupo de professores, chamados de especializados, que recebem subsídios superior a R$ 4 mil.