Estados vão usar licitações já feitas para emergências

A maioria das obras do programa de recuperação de rodovias, que começa depois de amanhã em 20 Estados, será feita por empreiteiras já licitadas, cujos contratos estavam suspensos.

A reportagem ouviu os coordenadores estaduais do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) --órgão que irá executar as obras --de MG, RS, PR, GO, SC e MA.

Em trechos onde não há licitação em vigor, as obras serão feitas com contratos emergenciais. Em Minas Gerais, Estado que tem a maior malha de rodovias federais do país (cerca de 11,5 mil quilômetros), o Dnit vai realizar obras emergenciais em 3.266,8 quilômetros, em 47 trechos. Desse total, 1.617,1 quilômetros serão feitos sem licitação.

O Dnit já realizou licitações para obras tapa-buracos em 19 trechos, ao custo de R$ 29,7 milhões. No total, o programa irá destinar R$ 63,7 milhões para o Estado.

Segundo o coordenador do Dnit no Rio Grande do Sul, Marcos Ledermann, estão em vigor 15 contratos para recuperação de rodovias federais, licitados em fevereiro de 2004 e assinados em agosto daquele ano.

Em março passado, o Dnit suspendeu as obras nas rodovias estadualizadas em 2002.

"Meus contratos vão até agosto de 2006. Eles foram suspensos, mas não rescindidos. Simplesmente chamei os empresários e disse que vão continuar aqueles contratos", disse.

No Paraná, segundo o coordenador do Dnit, David Gouvêa, nos casos de conservação, as empreiteiras que venceram licitações no passado também terão apenas o contrato reativado. As obras foram interrompidas em 2002.

Representantes das empreiteiras já estiveram reunidos ontem com o Dnit.

O Paraná vai receber R$ 21 milhões para refazer ou conservar cerca de 700 km de rodovias. Além da operação tapa-buraco, o Dnit-PR também vai consertar duas pontes na divisa com Santa Catarina.

Em Santa Catarina, as sete empreiteiras que farão o serviço já faziam a conservação dos trechos, segundo o Dnit-SC. A BR-101 é a rodovia que consumirá a maior parte da verba --R$ 4,8 milhões dos R$ 10,6 milhões destinados ao Estado.

No Maranhão, que recebeu R$ 24,78 milhões, as obras de recuperação começarão na segunda-feira em três rodovias. As obras também serão feitas por empreiteiras já contratadas, mas que, por falta de recursos, estavam paradas.

Em Goiás, que também recebeu R$ 24,78 milhões, no entanto, não há licitações vigentes. Treze empresas foram convidadas a realizar as obras dentro do que estabelece a legislação para a dispensa de licitação. Segundo o coordenador do Dnit-GO, Riumar dos Santos, são empresas já cadastradas e capacitadas para essa ação emergencial.