Salário de deputados terá reajuste

Os deputados estaduais devem aumentar neste ano o próprio salário em 27%. O reajuste, com isso, valerá para 2007 e irá beneficiar os 24 parlamentares eleitos no mês de outubro próximo. Cada um deverá receber R$ 12,093, sendo que são pagos nesta Legislatura R$ 9,5 mil.

O reajuste está amparado em lei. O aumento se deve porque os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram reajuste nos próximos subsídios, o que beneficiará deputados federais de todo o país. Parlamentares estaduais podem ganhar até 75% da remuneração dos congressistas, que também devem aumentar o vencimento em 27% neste ano - produzindo o efeito cascata.

Os deputados federais já se articulam para aumentar o próprio salário (de R$ 12,8 mil para R$ 16,1 mil), mas a aprovação pode ser feita até o mês de dezembro deste ano. O presidente da Assembléia Legislativa, Silval Barbosa (PMDB), afirmou ontem que o reajuste dos congressistas também será acompanhado pelo aumento em Mato Grosso.

O último reajuste na Assembléia mato-grossense ocorreu entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003, quando os deputados legislaram em causa própria e aprovaram aumento de aproximadamente 50%. Na ocasião, os vencimentos subiram de R$ 6 mil para R$ 9,5 mil, o que gerou críticas populares e grande comoção social.

"Isso é uma legislação federal. Não fomos nós que inventamos. Tendo o aumento dos deputados federais, vamos acompanhar o teto que a lei nos permite. Vamos só regulamentar o novo valor", afirmou ontem, Silval. Assim como o último aumento de Mato Grosso, o próximo deve ser proposta pela Mesa Diretora da Assembléia e aprovado por maioria.

Além dos próprios salários, cada um dos 24 deputados estaduais tem direito ainda à verba de gabinete, que chega a R$ 30 mil por mês. Cada parlamentar pode também contratar de oito a 26 servidores e utilizar um automóvel modelo Renault Clio, cedido pela Assembléia a partir de 2005. O salário do Legislativo é embasado na Emenda Constitucional nº 19 e pode ter incremento além dos 27% previstos, já que o STF deve aumentar o subsídio dos ministros para R$ 26,7 mil já ao longo de 2006.