Aldo não crê em acordo para evitar cassações

Brasília - O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) disse não acreditar que exista um "acordão" entre partidos para evitar cassações de parlamentares envolvidos nas denúncias de corrupção, conforme denúncia feita pelo relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

"Não acredito e acho muito difícil que isso aconteça, seja no Conselho de Ética, onde o voto é aberto, e mais difícil ainda no plenário, de 513 deputados. Não acredito na possibilidade de ´acordão´ nem para a cassação nem para a absolvição de nenhum deputado", disse.

Confrontado com a possibilidade de que a absolvição do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), ocorrida em dezembro, já ter feito parte desse suposto acordo, Aldo Rebelo lembrou que no ano passado ocorreram duas cassações - dos ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) e José Dirceu (PT-SP)- e duas absolvições - a de Queiroz e a de Sandro Mabel (PL-GO) - e atribuiu os resultados exclusivamente à opinião e ao julgamento dos deputados.

Embora não tenha incluído o julgamento de deputados em plenário na pauta do período de convocação extraordinária, o presidente da Câmara garantiu que, se houver uma deliberação do Conselho de Ética sobre alguma processo, e esse processo tiver condições de ser votado, ele próprio tomará a iniciativa de colocá-lo na pauta.



Agenda mínima Aldo disse que está otimista quanto ao cumprimento uma agenda mínima de votações durante a convocação extraordinária do Congresso, que vai começar para valer no dia 16, com duração até 15 de fevereiro.

Ele acredita que vai ser possível nesse período votar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o projeto que prevê a redução do recesso parlamentar e o fim do pagamento de subsídios aos parlamentares pelas convocações extraordinárias, além da proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb). "Também torço para que dê para votar o Orçamento em janeiro, é sempre uma aposta e vou me esforçar para que todos esses pontos sejam aprovados", acrescentou.

Diante da pressão da opinião da opinião pública para que os deputados suspendam o atual recesso branco e retornem logo ao trabalho, Aldo disse que, quem não deseja se submeter a essas pressões populares que, ao se ver são naturais na democracia, não deve participar da vida pública nem da política.

Perguntado sobre as liberações e empenhos de verba orçamentárias que vem sendo feitas pelo governo para atender os aliados, em ano de eleição, o presidente da Câmara negou que tenha participado de qualquer conversa sobre liberação de recursos. "Não acompanhei e nem tratei da abertura de nenhum cofre. Em ano de eleição há muito choro de carpideira e novena encomendada", ironizou.

O deputado considerou normal que as carpideiras" apareçam, "traçando conjecturas sobre tudo". Advertiu, porém, que não pode agir com base em conjecturas, afirmando que, como presidente da Câmara, sua obrigação é tratar com os líderes dos partidos da agenda de interesse dos deputados e da Nação. "Tenho confiança no espírito público dos parlamentares para que possamos para montar uma agenda de interesse do Brasil", disse.

O presidente da Câmara reconheceu que a montagem dessa agenda será prejudicada por 2006 ser um ano eleitoral, mas insistiu no fato de que os deputados precisam cuidar para que a agenda mínima seja cumprida.