ESPECIAL- Governo já investiu R$ 21 milhões em Educação Especial

A Educação inclusiva e o respeito à diversidade são princípios seguidos pelo governo do estado de Mato Grosso. Para garantir esses princípios, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) implantou em 2003 o projeto De Igual pra Igual, que integra a estratégia de governo, Escola Atrativa. Com isso, somente em 2005 foram atendidos 9.695 portadores de Necessidades Educacionais Especiais (PNEE).

Para realizar parte deste atendimento, a Seduc conta com parcerias importantes das instituições filantrópicas. Desde o começo desta administração foram firmados 199 convênios com Apaes e Pestalozzis, totalizando um investimento de R$ 21 milhões na Educação Especial, o que beneficiou cerca de cinco mil alunos a cada ano.

Além disso, a Seduc atende 4.868 alunos nas escolas regulares e especializadas, a exemplo da E.E. Livre Aprender, inaugurada em 24 de maio de 2005 e que atende 126 alunos. Somente nesta escola o governo do Estado investiu R$ 533,6 mil. Outros exemplos de escolas especializadas são a Raio de Sol e a Luz do Saber.

Conforme explica a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, todo este atendimento aos alunos com necessidades especiais é garantido de forma específica. “Oferecemos currículos adaptados, métodos, técnicas e recursos educativos diferenciados, espaços físicos adequados”, observa. É garantido, também, o atendimento à educação infantil com estimulação precoce, pré-escola, atendimento pedagógico aos alunos portadores de necessidades especiais a partir dos sete anos e educação profissional a partir de 14 anos.

Nos municípios contemplados com a Educação Especial, 183 escolas contam com serviços especializados. Além disso, o Estado mantém 135 classes especiais, salas de ensino regular adequada aos PNEE; 148 salas de recursos, serviço pedagógico conduzido por professor especializado que suplementa ou complementa o atendimento realizado em classes comuns da rede regular; professores itinerantes, que prestam atendimento especializado nas escolas regulares, nas classes hospitalares ou em domicílios; instrutores surdos e três escolas especializadas.

Vale destacar que todas as 86 escolas construídas na atual gestão são adequadas aos PNEEs. Além disso, outras 220 escolas já receberam adequações de forma a garantir uma educação de qualidade e inclusiva. Para se ter uma idéia, somente em 2005, 74 escolas foram adequadas aos Portadores de Necessidades Educacionais Especiais, o que representa um investimento de R$ 1.248.365,77 em Educação Especial.

A Seduc mantém, ainda, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Centro de Apoio Pedagógico ao Deficiente Visual (CAP), que é referência Nacional; o Centro de Habilitação Profissional Professora Célia Rodrigues Duque (CHP), e o Centro Estadual de Atendimento e Apoio Pedagógico ao Deficiente Auditivo (CEAADA). Estes centros ofertam capacitações específicas em Braile, Libras e o Sorobã, que é um instrumento utilizado na realização de operações matemática.

A formação dos professores da Educação Especial é garantida por meio de vários cursos. Desde 2003, 630 profissionais receberam capacitação, sendo 430 em libras, 60 em Deficiência Visual, 120 em Oficinas Pedagógicas e 60 e Deficiência Acentuada de Aprendizagem.

A Seduc também desenvolve o Programa de Apoio e Suporte a Inclusão, onde um psicólogo e um pedagogo efetuam avaliação dinâmica diferencial nas crianças com atendimento educacional especial e garantem suporte às escolas inclusivas e aos profissionais das salas de recursos. “É um programa muito importante, uma vez que atende aos municípios mais distantes", avaliou a gerente de Educação Especial da Seduc, Nágila Edilamar Vieira Zambonato. Desde o início de 2003, o governo do Estado já investiu R$ 522 mil neste programa.

A realização da Copa Brasil de Futsal para Cegos em Mato Grosso, entre os dias 05 e 11 de dezembro, também contou com o apoio do governo do Estado por meio das secretarias de Estado de Educação, de Esportes e Lazer e de Saúde. “Foi um evento que marcou a história de Mato Grosso. Com certeza os participantes já estão com saudades”. Esta foi a avaliação do presidente Associação Mato-grossense dos Cegos (AMC), Marcino Benedito de Oliveira, que também trabalha na gerência de Educação Especial da Seduc.

2006 – No próximo ano, a Seduc vai iniciar as atividades do Centro de Capacitação de Profissionais de Educação e de Apoio às Pessoas com Surdez (CAS). O CAS, implantado em 2005, é uma parceria com o MEC e visa atender os alunos surdos e promover a formação continuada dos professores.

Também em 2006 será implantando o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação de Mato Grosso (NAAH/S). O Núcleo terá a função de oferecer suporte aos sistemas de ensino, a partir de parcerias e convênios entre órgãos governamentais, não governamentais e com a comunidade, para formação de professores e profissionais da educação para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação. O núcleo será composto de uma unidade de atendimento ao professor, uma de atendimento ao aluno e uma de apoio à família