TRF concede liminar de liberdade a presos nas Operações Curupira e Rio Pardo

O Tribunal Regional Federal (TRF) concedeu liminar de liberdade ao delegado aposentado da Polícia Civil, Roberto de Almeida Gil, e ao fazendeiro Damasceno Mozer.

Mozer, preso na Operação Curupira II, estava cumprindo prisão domiciliar por motivo de saúde. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por estelionato, formação de quadrilha e invasão da terra indígena.

Roberto de Almeida foi preso na Operação Rio Pardo, desencadeada pela Polícia Federal. Ele estava preso na Polinter desde o dia 9 de novembro, acusado de genocídio e fraude na regularização fundiária em terras indígenas, na região de Rio Pardo.

Segundo o desembargador Girair Aram Meguerian, os mandados de prisão contra os ex-funcionários da extinta Codemat, Eduardo e Sônia Penteado, também foram revogados por falta de provas.

Eduardo Penteado (ex-diretor de operações da extinta Companhia de Colonização de Mato Grosso - Codemat) e a irmã dele Sônia Regina Penteado, são acusados de participação na organização criminosa que vinha desenvolvendo atividades ilícitas de extração de madeiras, abertura de estradas e desmembramento e demarcação de lotes para posterior comercialização na Terra Indígena do Rio Pardo.

Operação Curupira

A "Operação Curupira" foi resultado de nove meses de investigação para desarticular uma das maiores organizações criminosas do país, composta por madeireiros e despachantes especializados na extração e transporte ilegal de madeira mediante corrupção de servidores públicos do Ibama e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema).

Operação Rio Pardo

A Operação Rio Pardo foi deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no dia 29 de novembro, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rondônia e Goiás. Ao todo, 29 pessoas foram presas, sendo que 24 em Mato Grosso, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Guarantã do Norte, Aripuanã, Juína, Tabaporã, Colniza, Sorriso e Barra do Garças.

Desde 2001 a Funai reconhece que há indícios de índios isolados na região e mantém uma frente de aproximação. Para invadir, explorar e lotear a floresta, um grupo ligado à Associação dos Proprietários Rurais de Colniza criou o projeto Serra Morena. Além de explorar os recursos naturais da terra indígena, o grupo vendia lotes de 500 hectares e apagava vestígios de ocupação tradicional dos índios. A Terra Indígena Rio Pardo tem 53 mil hectares.