Cúmplice de Saddam é condenado a 15 anos por crimes de guerra

O Tribunal de Haia condenou hoje a 15 anos de prisão o empresário holandês Frans van Anraat por crimes de guerra supostamente cometidos na década de 80 no Irã e no Iraque, mas o absolveu da acusação de genocídio.

A promotoria o acusava de cumplicidade com o regime do ex-ditador iraquiano, Saddam Hussein. Segundo a acusação, Van Anraat facilitou a aquisição de matéria-prima para a fabricação de armas químicas utilizadas pelo Iraque durante a guerra contra o Irã (entre 1980 e 1988) e contra a população curda do norte do Iraque, o que causou a morte de milhares de civis.

O tribunal de Haia considerou que a promotoria não conseguiu provar que o empresário holandês, de 63 anos, sabia a finalidade das armas químicas.

No entanto, os juízes consideraram que Van Anraat sabia que as toneladas de matérias-primas fornecidas ao regime iraquiano entre 1984 e 1988 seriam utilizadas na fabricação de armas químicas como o gás mostarda.

Van Anraat é o primeiro cidadão holandês a ser condenado por crimes de guerra cometidos no regime de Saddam Hussein.

Ele também é o primeiro holandês a ser acusado de cumplicidade em genocídio por suposta colaboração com o ex-ditador iraquiano, que está sendo julgado no Iraque pelos mesmos crimes.

Em uma audiência de aproximadamente duas horas e meia de duração, os juízes leram sua sentença, que afirma que a venda de toneladas de matérias-primas pelo empresário holandês ao regime de Saddam Hussein fazia por merecer uma condenação de 15 anos de prisão, pena máxima prevista pela legislação holandesa para casos de crimes de guerra.

A promotoria havia pedido outra pena de 15 anos pela acusação de cumplicidade em genocídio.

A defesa de Van Anraat, que não compareceu ao tribunal para a leitura da sentença, já anunciou que recorrerá da decisão judicial.

Já os representantes da comunidade curda na Holanda se mostraram favoráveis a que a promotoria holandesa recorra em primeira instância, visto que a sentença não inclui uma condenação por cumplicidade em genocídio.

Um pequeno grupo de curdos comemorou a condenação do empresário holandês na entrada do Palácio de Justiça de Haia.

Durante o julgamento, os advogados do empresário pediram ao réu que se declarasse inepto, já que o principal suspeito pelo genocídio no Iraque, Saddam Hussein, já está sendo julgado. Esse pedido foi desconsiderado pelo tribunal de Haia, que decidiu prosseguir com o julgamento, que começou no último dia 21 de novembro.

Muitos dos sobreviventes desses ataques ainda sofrem com as seqüelas, como problemas respiratórios ou deformações físicas.

A Promotoria holandesa afirmou que Van Anraat negociava diretamente com as autoridades iraquianas a venda dessas substâncias.



O condenado, detido em dezembro de 2004, supostamente utilizou negócios financeiros como fachada, como uma empresa panamenha estabelecida em Lugano (Suíça), para ocultar seu envolvimento na venda às autoridades iraquianas.

As matérias-primas em questão, utilizadas na fabricação de gás mostarda e gases tóxicos, eram procedentes do Japão e dos Estados Unidos.

A investigação aberta se concentrou em 36 envios, dois deles de materiais para o Iraque.