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Terça - 25 de Dezembro de 2012 às 19:15
Por: Vinícius Tavares

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O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) aparece em 26º lugar no ranking dos melhores parlamentares do país elaborado pela revista Veja e pelo Núcleo de Estudos do Congresso (Necon) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Com índice de 6,5 pontos, segundo critérios elaborados pelos organizadores do ranking, o parlamentar empata com os deputados Benedita da Silva (PT-RJ), Devanir Ribeiro (PT-SP), LAURIETE (PSC-ES) e PEDRO UCZAI (PT-SC).

“Meu foco como parlamentar é trabalhar para melhorar a vida das pessoas, propondo Projetos de Lei (PL) e Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tenham um cunho social e que amplie os benefícios à população como um todo”, disse.

Antes de envolver o Necon, com base em critérios próprios e nos levantamentos da Transparência Internacional, a revista aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.

Os pesquisadores desenvolveram então o modelo de análise que permitiu classificar os parlamentares em um ranking.
Outro passo da pesquisa foi selecionar as ações parlamentares. A saber: a) pareceres em relatoria; b) apresentação de emenda; c) posicionamento em votação nominal e d) pronunciamentos em plenário e comissões.

Cada uma das proposições foi classificada como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os nove eixos definidos pela publicação semanal.

As quatro proposições abaixo exemplificam a montagem do ranking.

1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.

2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.

3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.

4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.

(Com informações de Veja e Liderança do PSB na Câmara dos deputados)






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