Vereadores de Cuiabá podem receber R$ 3.500 por trabalhar durante recesso

Os vereadores de Cuiabá, em recesso desde o dia 15 de dezembro, podem receber cerca de R$ 3.500 pelos trabalhos durante o recesso parlamentar para votar projetos extraordinários do Poder Executivo. Ontem foi realizada a primeira sessão extraordinária de um mínimo de quatro que devem acontecer. A mesa diretora da Câmara prevê a realização de até seis sessões.

Os vereadores são remunerados quando trabalham no recesso e recebem um oitavo do salário, ou seja, R$ 893 por sessão. Eles pretendem abrir mão do pagamento de duas sessões.

A presidente da Câmara, vereadora Chica Nunes (PSDB), explica que há matérias que são obrigatoriamente apreciadas e votadas em sessões exclusivas. "Esse é o nosso receio, de chegar mais mensagens do Executivo que também dependam dessa exclusividade. Aí teremos que retirar as matérias que estão em pautas para apreciar essas que exigem pauta única. Por isso essa incerteza quanto ao número de sessões que devem ser realizadas", disse a vereadora.

Os vereadores foram convocados pela Prefeitura para votar os projetos. O Poder Executivo já tinha 17 mensagens na Casa e ontem recebeu outras 11. Entre elas está a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A votação em primeiro turno foi ontem e, em cinco minutos, a revisão foi aprovada. Cada minuto de trabalho nessa sessão valeu para cada vereador R$ 178. As quatro sessões extraordinárias que estão previstas vão gerar um gasto de R$ 67 mil.

"Esse dinheiro poderia ser direcionado para o Pronto Socorro, para obras assistenciais e sociais, para atender a população uma vez que essas matérias poderiam ser votadas anteriormente", criticou o vereador Valtenir Pereira (PSB).

O vereador Lúdio Cabral (PT) diz que vai fazer um requerimento para não receber os R$ 3.500 a que tem direito. Ele culpa a Prefeitura pelas convocações extraordinárias. "Queremos estudar para que a legislação seja modificada para que essa situação não ocorra mais e a população não fique com essa imagem de descrédito", disse Lúdio Cabral.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Guilherme Maluf (PSDB) justifica o atraso. "A administração pública é muito dinâmica e há muitas situações que não são previsíveis", justificou Maluf.