Literatura de cordel ajuda nova etapa da campanha contra o trabalho escravo

Foi lançada a nova etapa da campanha para erradicação do trabalho escravo no Brasil, destinada a informar e prevenir os trabalhadores sobre o problema. A campanha – uma realização da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação ligada à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e o governo federal – irá distribuir 300 mil cartilhas em formato de literatura de cordel, quatro mil cartazes e painéis informativos nos locais com alto índice de aliciamento de trabalhadores para a escravidão.

Também serão veiculadas inserções de rádio, alertando os trabalhadores sobre os riscos de confiar nas promessas dos chamados “gatos” (contratadores de mão-de-obra a serviços de fazendeiros). A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) – que congrega grandes redes de comunicação - apoiará a iniciativa divulgando as peças nos intervalos da grade de programação.

A região da Estrada de Ferro Carajás será um dos alvos da campanha. A ferrovia leva o minério extraído pela CVRD, no Pará, até o porto de São Luís para ser exportado. A linha de passageiros costuma ser usada por trabalhadores da região Nordeste que vão para o Sul do Pará procurar emprego e é local de ação de gatos. Por isso, ao longo dos anos, foi ganhando o triste apelido de “Expresso da Escravidão”. A CVRD já apóia campanhas de conscientização de trabalhadores nas regiões do entorno da ferrovia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva compareceu ao lançamento, mas não fez nenhum pronunciamento oficial. Isso frustrou parte do público presente, que esperava um discurso incisivo de apoio político ao combate ao trabalho escravo. Ainda estiveram na cerimônia os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e Jaques Wagner (Articulação Política), o chefe interino da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), Mário Mamede, e a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo – além de representantes de instituições governamentais, da Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil.

Além das peças de propaganda, foi anunciado que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a restringir qualquer tipo de crédito aos empregadores que constam na “lista suja” do trabalho escravo. O Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco do Brasil já haviam tomado essa atitude e não emprestam para quem estiver na “lista suja”. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também assumiu o compromisso de recomendar aos seus associados que sigam o mesmo caminho e não emprestem ou financiem a essas pessoas físicas e jurídicas.

Outra medida tomada foi a extensão dos benefícios do programa Bolsa Família a todos os libertados da escravidão pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Até agora, os prejudicados recebiam seus salários atrasados e direitos trabalhistas e mais três meses de seguro-desemprego. Em alguns casos, recebiam indenizações através de ações civis movidas pelo Ministério Público do Trabalho.

A diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, disse que o combate ao trabalho escravo no Brasil era uma referência internacional e destacou a importância da “lista suja” e dos instrumentos de repressão econômica que surgiram a partir dela. Um deles foram as restrições comerciais levantadas por varejo, indústrias, exportadores e atacadistas a quem se utiliza de escravos.

Já o ministro Luiz Marinho reafirmou a importância de atuar junto aos empresários e as cadeias produtivas para erradicar o trabalho escravo. Lembrou que, se nada for feito para erradicar a escravidão, isso poderá ser usado contra o país no futuro como justificativa para o boicote às suas exportações. Além disso, defendeu que os relacionados na “lista suja” não tenham acesso também aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Lógica invertida

Um trabalhador libertado da escravidão contou sua experiência no evento. Contratado em Araguaína-TO, ele foi levado a uma fazenda isolada no Sul do Pará. Quando chegou, deparou-se com “água de urubu beber”, pouca comida e ainda foi informado de que o salário combinado não seria pago. Mesmo assim, continuou trabalhando por causa da promessa de pagamento aos familiares, em sua cidade de origem. “Mas a [minha] família nunca viu esse dinheiro”, relatou.

A lógica da “lista suja” do trabalho escravo, no caso dele, foi invertida. Os patrões ameaçaram espalhar uma “carta negra” com más referências – “para não conseguir mais trabalho” - caso ele decidisse seguir para São Félix do Xingu-PA, onde uma missão do grupo móvel do MTE acolhia trabalhadores da mesma fazenda. Depois de ser enganado pela segunda vez, ele decidiu pedir ajuda à Polícia Federal de Araguaína e, há cerca de um ano, recebeu gleba de terra num assentamento local. Ao final, ainda cobrou de Lula a melhoria da infra-estrutura de seu assentamento. “Peço, Sr. Presidente, que dê continuidade ao combate ao trabalho escravo”.