Membros da UE acham proposta de orçamento britânica insuficiente

A Comissão Européia (CE, órgão executivo da União Européia) e alguns dos principais membros do bloco europeu consideraram insuficiente a nova proposta apresentada hoje pela Presidência britânica para o orçamento da UE no período 2007-2013, assunto a ser debatido na cúpula de amanhã em Bruxelas.

Após a primeira ter sido rejeitada, o Reino Unido revelou hoje uma nova proposta na qual aumenta levemente o nível de despesa e as ajudas mas mantém o método de cálculo do "cheque britânico" e o pedido para revisar as ajudas agrícolas a partir de 2008.

Para o presidente da CE, o português José Manuel Durão Barroso, a proposta "é simplesmente insuficiente e está muito longe de atender às exigências".

"Estou decepcionado com a proposta e preocupado com a possibilidade de um acordo. Mas ao mesmo tempo estou determinado a fechar um acordo, pois um fracasso nesta questão na cúpula enviaria uma mensagem muito negativa a nossos cidadãos", disse.

O primeiro-ministro polonês, Kazimierz Marcinkiewicz, anunciou que a Polônia vetará a proposta se ela for apresentada da mesma forma como a sugerida hoje. Para Marcinkiewicz, o Reino Unido quase não acrescentou "solidariedade a uma proposta que continua sendo o produto de um barril de egoísmos nacionais".

A França, por meio de seu ministro de Assuntos Exteriores, Philippe Douste-Blazy, garantiu que a nova proposta "infelizmente não é uma base para um acordo aceitável para todos".

Ele também reiterou que o "cheque britânico" (devolução anual ao Reino Unido de valores por parte da UE pelo pequeno benefício tirado dos subsídios agrícolas do bloco) é "uma anomalia histórica", e disse que sua reforma está "no coração do debate para todos".

A França também exigiu que o Reino Unido contribua com as despesas de ampliação do bloco de forma eqüitativa, e advertiu que não aceitará "nada que prejudique" as ajudas agrícolas.

Para tentar aproximar posições, o presidente francês, Jacques Chirac, se reunirá separadamente com o primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Bruxelas, antes do início da cúpula.

Para o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, a nova proposta é um "passo positivo" em direção "ao que necessita ser o acordo final". Ao mesmo tempo, Zapatero deixou claro que para seu Governo é "irrenunciável" que a distribuição das verbas do orçamento do bloco seja "eqüitativa" e o saldo líquido para a Espanha "se mantenha positivo ao longo do período de 2007 a 2013".

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, também observou alguns aspectos positivos na nova proposta que, segundo ele, "aponta para uma boa direção". No entanto, disse que o texto ainda não satisfaz completamente exigências holandesas.

Segundo a última proposta do Reino Unido, a Holanda reduziria sua contribuição anual líquida aos orçamentos europeus em 850 milhões de euros, mas o Governo de Haia reivindica 1 bilhão de euros de redução, pois diz ter a contribuição per capita mais alta da UE.

Em Berlim, fontes governamentais disseram que a Alemanha "pode viver com a proposta britânica revisada", mas consideraram que o consenso "não está garantido".

Os novos membros do leste, para os quais deve ir a maior parte dos auxílios, reagiram de forma diferente. A Polônia e a Hungria rejeitaram a proposta, enquanto República Tcheca, Eslováquia e Eslovênia parecem predispostas a aceitá-la.

A República Tcheca anunciou que tentará melhorar as condições de aplicação dos fundos estruturais e de coesão, enquanto o primeiro-ministro eslovaco, Mikulas Dzurinda, disse confiar que será encontrada uma postura comum na cúpula de Bruxelas.

Para Dzurinda, a questão-chave da nova proposta é poder computar o imposto sobre o valor agregado (IVA) na hora de utilizar os fundos estruturais, o que gerará importantes economias para as contas nacionais.

O primeiro-ministro esloveno, Janez Jansa, disse que apoiará a proposta modificada, mas questionou se é mesmo suficiente para conseguir um compromisso sobre o orçamento em Bruxelas.

Entre as reações mais críticas à nova proposta do Reino Unido estão as da Itália e da Bélgica.

Em Roma, o Ministério de Assuntos Exteriores italiano disse em comunicado que a nova proposta "continua sendo insatisfatória", pois oferece apenas "uma resposta seletiva e parcial aos pedidos de alguns países-membros e continua não resolvendo o problema de uma reforma estrutural e permanente do cheque britânico".

"A proposta se parece mais com uma caixinha de surpresas na qual alguns países-membros podem procurar um presente do que com um acordo global e equilibrado", disse à EFE Didier Seeuws, porta-voz do primeiro-ministro belga, Guy Verhofstadt.

Já o primeiro-ministro irlandês, Bertie Ahern, insistiu hoje na necessidade de conseguir o acordo "o mais rápido possível". De acordo com ele, as negociações "serão duras", mas a nova proposta apresentada pelo Reino Unido pode ser aprovada se os 25 países-membros da UE "cederem um pouco em suas posturas".