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Politica Brasil
Quarta - 14 de Dezembro de 2005 às 08:51

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Depois de muito discutir sobre o Orçamento Geral do Estado, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado estadual Carlos Carlão Nascimento (PSDB), decidiu aguardar até sexta-feira para os parlamentares apresentarem suas emendas e até o dia 22 garantiu que o Orçamento será votado. Enquanto isso, a peça orçamentária continua sendo debatida na Assembléia Legislativa.

O ciclo de discussões para ajustes finais, que começou na segunda-feira (12), em São José dos Quatro Marcos, prosseguiu ontem, com audiência realizada no auditório II da Assembléia. O Orçamento está sendo discutido de forma regionalizada com a sociedade.

“Temos tempo suficiente para apresentar o relatório final e acredito que agora vamos fazer os pequenos ajustes para votar o Orçamento na próxima semana”, afirmou Carlão.

Antes mesmo de explicar toda a planilha da fonte de receita e despesa do governo, o secretário Yênes Magalhães, presente à audiência, adiantou ao presidente da Assembléia, Silval Barbosa que a Seplan encaminhou alguns ajustes que foram feitos após a audiência realizada em Quatro Marcos.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Planejamento, o projeto do governo chegou a Assembléia com montante de R$ 6,045 bilhões, mantendo-se o contingenciamento dos R$ 595 milhões anunciados no início, sem mais reduções.

“Tínhamos uma previsão até junho deste ano, mas no mês seguinte esses números tiveram uma queda brusca na arrecadação. Não dá para aumentar ainda mais a receita, não temos de onde tirar”, alertou Yênes Magalhães.

De acordo com o secretário, o governo chegou a anunciar a redução da LOA em 13,63%, mas manteve o valor inicial. As discussões sobre a LOA, devido à previsão de queda na arrecadação, tomaram conta dos Poderes nas últimas semanas. Mantida a previsão do projeto inicial, o Orçamento da Assembléia Legislativa fica em R$ 144,2 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 112,4 milhões, do Tribunal de Justiça em R$ 360,5 milhões.




Fonte: Folha do Estado

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