Londres ganha pedidos de redução permanente do "cheque britânico"

O Reino Unido recebeu hoje vários pedidos para a redução permanente do "cheque britânico" no Conselho de Ministros de Exteriores da União Européia (UE), que deixou pronta a maioria das decisões que a cúpula de líderes europeus tomará nesta semana. O Conselho de Ministros de Assuntos Gerais e Exteriores da UE preparou hoje os principais assuntos a serem discutidos pela cúpula de chefes de Estado e de Governo que acontecerá na quinta e sexta-feira em Bruxelas, protagonizada pelas perspectivas financeiras européias para o período 2007-2013.

A Presidência britânica tem que apresentar uma nova proposta na quarta-feira, por isso, hoje tiveram apenas debates no Conselho, mas houve alguns contatos em nível bilateral e aconteceram vários pedidos para a redução e reestruturação permanente do "cheque britânico".

O ministro das Relações Exteriores espanhol, Miguel Angel Moratinos, pediu durante uma reunião bilateral com o ministro das Relações Exteriores britânico, Jack Straw, "melhorias importantes" para a Espanha em três âmbitos.

As melhorias se referem à necessidade de que a Espanha receba um "melhor tratamento" em relação às ajudas regionais; ao reconhecimento do princípio da coesão na distribuição dos recursos para a pesquisa científica; e ao "cheque britânico", disse hoje Moratinos em entrevista coletiva.

O ministro dos Exteriores francês, Philippe Douste-Blazy, pediu a redução "permanente" da compensação que o Reino Unido recebe anualmente, e rejeitou - em nome de Paris - qualquer solução "temporária".

Douste-Blazy insistiu em que o Reino Unido deve ceder aproximadamente em mais 6 bilhões ou 7 bilhões de euros na redução de 8 bilhões no aumento de seu cheque que incluía a proposta inicial de Londres.

Neste sentido, o presidente da Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, disse hoje à margem do Conselho que pediu ao primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, que aceite uma mudança "permanente" do "cheque britânico" para poder chegar esta semana a um acordo sobre o orçamento.

Em um comparecimento à imprensa, Barroso informou ter enviado uma segunda carta a Blair, com cópia a todos os chefes de Estado e do Governo da UE, na qual pede que "realizem um último esforço" para conseguir um acordo na cúpula.

Entre os elementos essenciais mencionados na carta estão a mudança permanente do cheque e um aumento do nível de despesas.

O ministro dos Exteriores britânico disse que seu Governo "está consciente" do que Barroso sugeriu, mas não quis adiantar o que terá na nova proposta de Londres.

"A margem de decisão é estreita", disse o ministro britânico, que lembrou que há sete anos já houve um bloqueio na cúpula que devia definir as atuais perspectivas financeiras, que por fim foram adotadas na cúpula de Berlim, em março de 1999.

Em outros temas, os ministros também adotaram hoje uma nova estratégia para combater o subdesenvolvimento na África, que prevê ações de cooperação em âmbitos como a segurança, os direitos humanos, a luta contra as pandemias e a emigração.

Esta estratégia, a primeira global da UE nesse continente, será aprovada formalmente pela cúpula desta semana.

A linha mestra é a construção de infra-estruturas de transportes - estradas e ferrovias -, energia e telecomunicações, que articulem os estados africanos internamente, mas também em escala regional.

O novo plano, apresentado em outubro pela Comissão, prevê um investimento suplementar de 10 bilhões de euros anuais para a África, e pela primeira vez foi delineado em estreita colaboração com os países africanos e as organizações regionais.

Além disso, o Conselho de hoje deu o sinal verde para que a cúpula aprove um plano global sobre imigração, que incluirá uma série de ações prioritárias centradas na África e no Mediterrâneo, e cujo financiamento dependerá do acordo sobre o orçamento da UE a partir de 2007.

Os ministros também deixaram para a cúpula de Bruxelas a decisão sobre uma eventual aceitação da recomendação da Comissão Européia de conceder à Macedônia o estatuto de país candidato a entrar na UE Segundo o francês Douste-Blazy, o problema não é declarar ou não a Macedônia como candidato, mas "se devemos lançar uma nova onda de ampliação".