Defesa de condenados por matar freira pedirá novo julgamento para março

A defesa dos dois condenados por assassinar a missionária Dorothy Stang irá pedir novo julgamento para março de 2006 no Tribunal de Justiça do Pará. A defensora pública Marilda Cantal vai usar três argumentos para isso.

Primeiro, Cantal vai alegar que o fato de não ter ocorrido unanimidade dos sete jurados, quando decidiram, na noite de sábado, o grau do crime cometido pelos réus, abre essa possibilidade.

Os sete integrantes do júri --quatro homens e três mulheres-- julgaram que Rayfran das Neves Sales, 29, o Fogoió, cometeu homicídio duplamente qualificado (crime de mando, além de não ter dado chance de defesa à vítima). Recebeu pena de 27 anos de prisão, em regime fechado.

Já seu cúmplice, Clodoaldo Carlos Batista, 31, o Eduardo, foi considerado culpado pelos mesmos crimes por cinco dos sete jurados. Outros dois encamparam a tese da defesa, segundo a qual Eduardo tentou convencer Fogoió --autor dos seis disparos que atingiram a vítima-- a desistir de tentar matar a religiosa na noite anterior ao crime.

Por 5 votos a 2, portanto, foi decidido que Eduardo foi co-autor do assassinato. Sua pena foi menor que a dada a Fogoió --17 anos, em regime fechado.

A defensora pública disse que só não caberia recurso se os dois tivessem recebido a mesma condenação e a mesma sentença de todos os sete jurados. "Os jurados deveriam ter sido unânimes na qualificação do crime."

O segundo argumento --no caso de Fogoió-- é o fato de ele ter sido condenado a mais de 21 anos, o que, segundo Cantal, dá direito ao réu ser julgado novamente.

Por fim, Cantal também alegará que seus clientes são réus primários, isto é, não tinham antecedentes criminais.

O promotor de Justiça Edson Souza avalia que não houve contrariedade nas provas.

Para ele, os tribunais no Brasil entendem que o jurado (Conselho de Sentença) decide conforme as provas que constam nos autos do processo. E, no caso de Fogoió e Eduardo, elas são verdadeiras.

"Uma decisão só é anulada quando é manifestamente contrária a essas provas. No caso de Fogoió, vai ter novo júri porque ele pegou mais de 21 anos de prisão. Eduardo também tem direito ao novo julgamento. Mas tenho 90% de certeza de que a decisão de condenação dos dois será mantida pelo tribunal", disse.