Amazônia terá mapa de zoneamento, diz secretário

O Mapa Integrado do Zoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, que será lançado no dia 16, trará os padrões de ocupação, áreas consolidadas e uma caracterização de zonas de acordo com as potencialidades ambientais, econômicas, sociais e políticas. A informação é do secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Gilnei Viana, "Essa é a primeira visão de conjunto da Amazônia que nós vamos ter", disse.

Viana afirmou que, a curto prazo, a equipe técnica da Amazônia irá resolver as pendências entre o zonemaneto econômico de um estado e de outro, para que seja possível uma visão de conjunto. "O mapa irá orientar os possíveis empreendimentos na Amazônia para evitar as áreas de fragilidade ambiental e para se concentrar naquelas que já têm um grau de adensamento geográfico, de infra-estrutura".

Em segundo lugar, Viana destacou a praticidade em termos de planejamento regional. De acordo com ele, o mapa irá possibilitar a realização das políticas públicas. "Teremos as pendências econômicas micro-regionais que envolvem deslocamento de pessoas, de segmentos empresariais e os riscos ambientais que isso implica", disse.

A médio e longo prazos, Viana disse que a intenção é que o zoneamento da Amazônia seja eficaz. "Nós temos o zoneamento totalmente compatibilizado da Amazônia e esperamos que ele seja referendado legalmente para impor restrições e facilidades para a ocupação territorial, para os empreendimentos e para a proteção ambiental".

O Mapa Integrado do Zoneamento Ecológico-Econômico dos Estados da Amazônia Legal é o primeiro produto do Programa ZEE, elaborado por representantes dos nove estados amazônicos, do Consórcio ZEE Brasil e da Cooperação Técnica Alemã. O mapa será incorporado à base de dados do Macrodiagnóstico da Amazônia Legal, elaborado em 1994 e atualizado periodicamente pelo Ministério do Meio ambiente.

Em processo de implementação no país, o ZEE foi estabelecido por decreto em 2002, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Mais do que promover o ordenamento do uso do solo, o zoneamento auxilia a gestão territorial. Também está prevista sua implementação municipal, com etno-zoneamento das comunidades (terras indígenas, por exemplo), com a previsão de recursos específicos repassados pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente.