Deputado ameaça obstruir Orçamento se reforma da tramitação orçamentária continuar parada

Aos habituais problemas enfrentados na tramitação das matérias orçamentárias está se somando, em 2005, um novo fato: o deputado Ricardo Barros (PP-PR) manifestou na manhã de hoje a intenção de obstruir a votação da proposta para 2006 até que o Congresso se disponha a deliberar sobre o projeto de reforma da tramitação orçamentária, elaborado este ano por um comissão especial, na qual atuou como relator.

- Estou avisando com necessária antecipação que o relatório da reforma deve ser apreciado antes da votação do Orçamento, sem o que haverá obstrução - alertou durante reunião da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), suspensa sem decisão sobre as matérias em pauta, por falta de acordo.

Entre outras alterações, o relatório elaborado por Ricardo Barros propõe reduzir de 20 para nove o número de emendas de bancadas ao Orçamento.

Estava também prevista para hoje a apresentação dos relatórios das dez áreas setoriais do Orçamento. Porém, o cronograma de tramitação ficou prejudicado porque os relatores setoriais ainda não receberam os números relativos às receitas de que vão dispor para atender às mudanças na proposta apresentadas por meio de emendas parlamentares. Para isso, é preciso que o Comitê de Receitas conclua a revisão da proposta vinda do Executivo.