Evento aponta soluções para problemas ambientais
Para o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ/MT), João Antônio Neto, que é do interior do Estado, o evento foi uma novidade principalmente por ter sido organizado e realizado pelos operadores do direito. “Apesar de recente, a preocupação com o meio ambiente deve ser discutida até porque precisamos mudar hábitos, corrigir posturas e trazer para prática do direito vários mecanismos de preservação”.
Um dos palestrantes da tarde de ontem, o professor doutor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o engenheiro Paulo Modesto Filho, explicou conceitos práticos sobre a natureza, os ciclos naturais e elementos que compõe o meio ambiente. Mostrou de forma simples que o homem vem interferindo, ao longo dos séculos, na harmonia do planeta, as conseqüências são graves e irreversíveis na maior parte das vezes.
“O desenvolvimento verdadeiro pressupõe o conceito coletivo, o que inclui a natureza, pois o meio favorável é indispensável para a vida humana”. Ele se diz preocupado com a situação do Estado, que hoje lidera o ranking internacional de desmatamento e liberação de gases poluentes advindos de queimadas.
Hoje no mundo, a produção e queima de energia lançam 5,5 gigatoneladas de CO2 na atmosfera. Outros 1,5 gigatoneladas do gás são provenientes das queimadas, principalmente das florestas brasileiras. Nesse contexto, conforme afirma o professor, Mato Grosso é o campeão em problemas, pois representa 35% do total da destruição das florestas e emissão de gases poluentes.
Na avaliação do professor da UFMT, o biólogo Francisco de Arruda Machado, não é possível falar em exploração florestas sem conhecimento, isto é, sem investimento em pesquisas voltadas para áreas sociais. “Nosso modelo é baseado no latifúndio e dentro de uma visão capitalista onde a política pública incentiva à produção de soja e outros grãos para engordar porco e vaca na Europa”.
Para ele, a situação de pobreza e destruição do meio ambiente só tomará outros rumos quando existir uma mudança de rumo no país que contemple a população de um modo geral, não apenas os 5 ou 10% mais ricos e “ditos produtivos”. O mesmo acredita o professor Paulo Filho, que aposta mais alto ainda, para ele, é preciso haver uma mudança global, a começar pelos países mais ricos. “Não adianta apenas o Brasil fazer diferente. É preciso existir um consenso porque se não os problemas persistirão”.
Entre juízes, desembargadores, advogados e acadêmicos de direito, também estavam na platéia pelo menos 45 policiais, multiplicadores, em escolas e na vida pública dos conhecimentos adquiridos.
“Achei interessante a abordagem do conceito dentro da área jurídica, porque ficou embasado e atual”, avalia a aluna-soldado da Polícia Militar, Laura Cynthia Dias, 27, que também é publicitária. Ela acredita que este tipo de iniciativa acrescenta conhecimento e estimula a capacidade crítica dos profissionais em áreas importantes, mas pouco trabalhadas nas salas de aula.
Terra do ouro, onde a degradação ambiental foi incorporada no cotidiano das pessoas. Para o juiz da comarca de Poconé, Edson Dias Reis, é preciso entender de meio ambiente na hora de arbitrar processos que envolvem, por exemplo, extração do garimpo e destruição do Pantanal. “Aliás, todo cidadão mato-grossense precisa entender ainda mais sobre o local onde vive, pois a fauna e flora daqui são muito ricas”.
Ele avalia que a situação de desrespeito hoje enfoca a devastação de florestas para dar lugar ao pasto ou às grandes plantações. Nos anos 80, a situação era um pouco diferente. Ainda existia uma corrida muito grande ao “ouro” e outras pedras preciosas. “Para contornar isso só com uma fiscalização eficiente”, finaliza.
Ao todo, foram três dias com extensa programação: 13 palestras, de manhã e de tarde, debate e apresentações de vídeos. A AMA selecionou congressistas nacionais e internacionais para o curso, que contou com participantes da Capital e do interior do Estado.
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