Maggi descarta revisão do IPM

O governador Blairo Maggi (PPS) descarta veementemente a possibilidade de discutir individualmente o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2006 com prefeitos insatisfeitos com o percentual definido tecnicamente pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O chefe do Executivo garante que não vai se reunir com nenhum gestor municipal para tratar do assunto e aconselha os que se sentem prejudicados a recorrer judicialmente contra a publicação. O anúncio foi feito na manhã de ontem, após o lançamento do projeto MT 20 - Planejamento Estratégico para 20 anos.

Num recado direto ao prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), que ameaça recorrer à Justiça para que o percentual da Capital seja melhorado, Maggi diz que todas as prefeituras participaram de discussões sobre o assunto. Acrescenta ainda que não há a menor possibilidade dessa questão ser revista pelo Executivo. Juntamente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o IPM referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais fontes de receitas das prefeituras. De acordo com a Sefaz, o índice definitivo do ICMS foi calculado através de informações repassados por municípios e empresários.

Punição - No fim da tarde, Maggi prometeu não poupar nenhum servidor envolvido em corrupção no governo. Suspeita-se que funcionários da Secretarias de Educação (Seduc) também tenham participação em esquema de sonegação fiscal que envolve o Estado, conforme investiga a operação "Presente de Grego". "Se tiver alguém envolvido, tem que punir exemplarmente. O que não podem confundir é o Estado com o que fazem algumas pessoas".