CPI aponta prejuízo de R$ 729 milhões em fundos de pensão
Dos 14 fundos analisados, Prece, Sistel, Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (Petrobras) teriam tido os maiores prejuízos.
Juntos, eles acumulam 577,9 milhões de reais em perdas — ou 79 por cento do total identificado pelo deputado.
De acordo com o documento, os fundos de pensão acumularam o suposto prejuízo ao longo dos últimos cinco anos — período investigado pela CPI.
O levantamento é baseado em dados obtidos por meio de quebras de sigilos bancário e fiscal e em dados de órgãos públicos como Banco Central, Secretaria de Previdência Complementar e Tribunal de Contas da União.
Os prejuízos apontados por ACM Neto — que é subrelator de Fundos de Pensão da CPI — ocorreram durante operações dos fundos com corretoras de valores feitas por meio da Bolsa Mercantil de Futuros (BMF).
Os demais fundos de pensão citados no documento de ACM Neto são o Centrus, Eletros, Geap, Núcleos, Portus, Postalis, Previ (Banco do Brasil), Real Grandeza, Refer e Serpros, que juntos teriam registrado um prejuízo de 151,1 milhões de reais.
"É inquestionável que houve perdas significativas para os fundos de pensão. Vamos mostrá-las, como se operou de ano a ano e quem ficou com o resultado positivo da perda do fundo de pensão", disse o parlamentar após garantir que ainda não pode apontar os supostos beneficiários.
O deputado não explicou como os supostos prejuízos teriam acontecido. Mas diz desconfiar que transações comerciais feitas pelos fundos podem ter dado menos lucro do que esperado ou que, em outros casos, tenham ocorrido desvios de recursos, sobre os quais ele ainda não conseguiu identificar o destino.
"Não há conclusões de que as transações sejam ilícitas", anunciou o parlamentar enquanto fazia a apresentação da introdução do documento.
Os prejuízos apontados no relatório parcial, teriam ocorrido durante negociações dos fundos com corretoras como a Laeta S/A, Novinvest S/A, Cruzeiro do Sul, Novinvest, Fator-Doria, Bonus-Banval, São Paulo, Clictrade, Planner, Socopoa, Planner Corretora e Walpires S/A. Todas tiveram seus sigilos quebrados pela CPI dos Correios.
"As informações são parciais e poderão ser revistas em função dos trabalhos complementares. Não é um relatório conclusivo. Mas um ponto de partida para as apurações", ponderou o parlamentar.
Conforme explicações de ACM Neto, a subrelatoria investigou investimentos em títulos públicos e em bolsa de valores.
O relatório completo, com todas as informações reunidas ao longo da investigação, será encaminhado ao relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Ao longo dos últimos 30 dias, nove pedidos de liminar foram impetrados no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da quebra de sigilos de fundos de pensão, corretoras e pessoas físicas determinada pela CPI.
O documento de ACM Neto deverá integrar o relatório final da comissão que será submetido à apreciação dos demais integrantes ao final dos trabalhos previsto para ocorrer em abril de 2006.
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