Nova Mutum: Aumento de 09,92% no IPM para 2006 não agrada
Na tarde de sexta-feira (02.12), o secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, apresentou à imprensa local o número definitivo. Segundo ele, Nova Mutum mostrou para a SEFAZ, através de um recurso administrativo, que os números de transações comerciais realizadas no município, que servem de base para a formulação do índice, eram superiores às apresentadas nas GIAS. “Infelizmente isso não foi levado em consideração”, disse.
O secretário pondera que o aumento de 09,92% no índice já é positivo, mas está longe de chegar com que se trabalhou em janeiro de 2004, (2,03). Desde então se vive uma instabilidade. Em fevereiro/2004 ele foi de 1,94, maio (1,81), setembro (1,93), outubro (1,92) e dezembro, 1,89. Apenas em janeiro/2005 houve a fixação, só que em 1,63, ou seja, um percentual totalmente diferente de quando se elaborou o Orçamento deste ano. “Trabalhamos este ano com déficit de recursos na ordem de 2 milhões de reais”, explicou.
Aurismar não descarta uma ação judicial para mudar o quadro, mas segundo nota divulgada pelo secretário de Estado de Fazenda, Waldir Júlio Teis, o índice definitivo já foi feito tendo considerando as impugnações apresentadas pelos municípios, julgadas improcedentes, parcialmente procedentes ou procedentes pela Secretaria, após análise dos processos e documentos apresentados.
O Estado agregou cerca de 23 bilhões de reais em ICMS em 2005, sendo que Nova Mutum contribuiu para isso com aproximadamente 522 milhões. O IPM nada mais é do que o índice que define de quanto será a participação dos municípios no que o Estado arrecada com o referido imposto. O novo número de Nova Mutum deve significar cerca de 2 milhões a mais de receita para 2006.
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