Sindicalistas querem novo modelo de gestão do INSS

Representantes do movimento sindical afirmam que ampliar o controle social em saúde do trabalhador depende da implantação de novo modelo de gestão nas agências da Previdência e nas subdelegacias regionais do trabalho. O tema é um dos três eixos de debates da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

As resoluções aprovadas nas etapas municipais e estaduais do encontro incluem o controle social, nos moldes dos conselhos gestores, garantindo a participação organizada dos trabalhadores nas decisões das agências de Previdência Social e nas fiscalizações do Ministério do Trabalho.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Processamento de Dados do Estado de São Paulo e representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Pérsio Dutra, afirma que, na área previdenciária, a proposta é estar dentro até das agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

"É importante o trabalhador estar no órgão da Previdência Social. E, aqui, não falo no sentido dos conselhos que existem hoje (Conselho Nacional de Previdência Social e os conselhos estaduais), mas o que a gente quer é controle social em todos os postos do INSS. Desde a mais básica até a gerência centralizada. Porque há necessidade de controlar in loco como está a qualidade de atendimento", diz.

Pérsio Dutra fala que a proposta discutida em muitas conferências era de também acompanhar as subdelegacias regionais do trabalho. "E, no caso do trabalho, deve haver controle social nas subdelegacias regionais do trabalho, porque muitas vezes se acorda uma coisa a nível central e, na base, isso não é cumprido", afirma ao lembrar que essas estruturas devem também ser deliberativas, ou seja, capazes de gerar ações práticas.

Já o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membro do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Jesus Garcia, cita a proposta de transformar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), presente em todas as médias e grandes empresas, em comissões de saúde, trabalho e meio ambiente com autonomia. "É fazer com que as CIPAs se transformem em verdadeiras comissões de condição de trabalho, saúde e meio ambiente. Isso no local de trabalho", afirma.

Garcia lembra também que para consolidar um modelo de controle social efetivo e eficaz o país ainda precisa aprovar a reforma sindical no Congresso Nacional. "Nós precisamos fazer as reformas, porque sem liberdade e autonomia sindical no lugar de trabalho, como é que o trabalhador vai fazer o controle dos agravos? Esse é um desafio que a gente tem."

As 89 propostas discutidas no eixo sobre controle social na Conferência de Saúde do Trabalhador serão votadas na plenária final neste domingo