STF só decide na próxima 4ª sobre processo de Dirceu

Na quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se o plenário da Câmara pode ou não votar o processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP).

Na ocasião, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, deverá apresentar o voto. Por estar com uma flebite, Pertence não participou do julgamento de quarta-feira (23), quando 5 ministros votaram pela concessão de uma liminar a Dirceu e outros 5, contra.

Empatado o julgamento, o ministro do STF dará o voto de minerva. A expectativa é de que Pertence desempate a favor do deputado do PT de São Paulo, reconhecendo a alegada violação ao amplo direito de defesa.

Mas, mesmo que isso ocorra, Dirceu pode não conseguir o adiamento da votação do processo de cassação. Isso poderá ocorrer em decorrência do voto do ministro Cézar Peluso, que, apesar de ser favorável à concessão de uma liminar, entendeu que a questão seria resolvida se, na leitura do relatório no plenário, fossem suprimidas as referências ao depoimento da presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.

A defesa do deputado informou que as testemunhas indicadas por ele não foram ouvidas após esse testemunho, o que teria comprometido a contestação das acusações do processo. Para os outros 4 ministros que votaram a favor da concessão da liminar, a dificuldade somente seria resolvida se o processo voltasse ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara para serem ouvidas as testemunhas de defesa e ser redigido um novo relatório. Essa solução, menos drástica do ponto de vista jurídico, atrasaria a votação na Câmara.