No nono dia de desocupação na comunidade Posto da Mata, localizado em Alta Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, novos reforços de efetivos policiais chegaram à região para auxiliar a Força Nacional no processo de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé. Até o momento, 47 fazendas já foram vistoriadas, sendo que pelo menos 21 delas já estavam desocupadas, informou nesta quarta-feira (19) a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Na terça-feira (18), mais seis fazendas foram vistoriadas. Desde o último dia 10 deste mês, uma força tarefa atua no cumprimento dos mandados de desocupação, entre oficiais de justiça, equipes da Força Nacional, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Exército, além de representantes do governo federal.
Ainda segundo a Funai, em toda a terra indígena foram notificadas 455 pessoas para deixar a área, por meio de mandados judiciais expedidos entre os dias 7 e 17 de novembro. O último prazo, de 30 dias, concedido pela Justiça Federal de Mato Grosso para que os produtores desocupassem o território encerrou nesta segunda-feira (17).
Desocupação e assentamento
Desocupação de terra indígena teve confronto entre polícia
produtores (Foto: Reprodução/TVCA)
A Funai informou também que foi publicado no Diário Oficial da União uma portaria da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso que cria o Projeto de Assentamento Casulo denominado “PAC Vida Nova”, no município de Alto Boa Vista. Neste assentamento, conforme a Funai, devem ser implantadas 300 unidades familiares destinadas aos ocupantes cadastrados pelo Incra, que se encaixam no perfil para a reforma agrária. A área destinada já pertence ao Incra e o projeto será desenvolvido em parceria com a prefeitura de Alto da Boa Vista.
De acordo com o plano de desocupação, toda a região alvo de desocupação foi dividida em quatro áreas: as primeiras a serem desocupadas são as grandes fazendas, seguidas pelas médias, pequenas e, por fim, a comunidade de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km da capital.
Em seu balanço, a Funai diz que um levantamento realizado por órgãos como Funai, Incra e Ibama apontou para a identificação de 22 grandes propriedades que juntas são detentoras de um terço das terras. A Funai atribui a elas o "rápido desmatamento da área".
"Em 1992, cerca de 66% (108.626 ha) da área total de Marãiwatsédé eram compostos de floresta e 11% (18.573 ha) de cerrado. Atualmente, esta é a terra indígena com maior área desmatada da Amazônia Legal, com 61,5% do território desmatados, convertidos, em sua maioria, para atividades de agricultura e pecuária", diz o balanço.
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