Mais de 500 famílias podem ser beneficiadas com regularização de terra no norte de MT

Depois de oito anos de ocupação passiva e espera pela desapropriação de terras no médio norte de Mato Grosso, cerca de 500 famílias tomaram a iniciativa de buscar um caminho para solução do impasse. Com o auxílio do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), elas terão a oportunidade de negociar com a empresa proprietária a compra de terras.

A área ocupada tem mais de 50 mil hectares de terras, denominado Complexo Agroama/Pecuama, localizadas entre os municípios de Tangará da Serra, Santo Afonso e Nova Marilândia.

Negociação

O presidente do Intermat, Jair Mariano, com a autorização do governador Blairo Maggi, apresentou às famílias uma proposta de regularização das terras. A área está em nome das Usinas Itamarati e foi dividida em cinco fazendas: Santo André, Pompéia, Pecuama, Ariranha e Lucélia.

Segundo Jair Mariano, neste primeiro momento a negociação começará pelas fazendas Santo André e Pompéia, que há oito anos o Incra vem tentando em vão a desapropriação das terras. A proposta do governo é baixar o preço oferecido pela empresa abatendo na dívida agrária com o Estado. Depois, por meio do Programa de Crédito Fundiário, as famílias poderão comprar os terrenos que já ocupam.

O presidente explica que o Crédito Fundiário do Governo Federal, para financiamento de imóvel rural, não determina o tamanho da área, desde que seja abaixo de 100 hectares. De acordo com ele, é mais recomendado neste caso porque a desapropriação será difícil de ocorrer. O programa oferece 20 anos de prazo para pagamento, com três anos de carência e limite de até R$ 40 mil.

O montante da oferta oferecida pela empresa passa dos R$ 20 milhões, com o abatimento dos títulos da dívida agrária isso pode cair pela metade. Caso a proposta do Estado e mais a oferta dos posseiros sejam aceitas resolverá o problema de todos, porque na avaliação do presidente, a área não serve para a grande produção. "O governo está tentando resolver uma questão complicada, onde a desapropriação não cabe ao Estado. Por isso, vamos tentar uma solução viável para todos, mas que seja benéfica às famílias que fizeram benfeitorias na terra", disse.

Sem reforma

As terras, onde ex-colonos da usina, ex-garimpeiro e posseiros da região estão ocupando hoje, foram consideradas inapropriadas para projetos de reforma agrária, que na avaliação técnica do Incra foi encontrada alta concentração de areia. Mas, perfeitamente aproveitável para criação de gado e agricultura de subsistência.

Depois de ouvir a proposta de negociação do governo, o agricultor Frederico Külm, que há 8 anos ocupa uma das área, acredita que esta poderá ser uma solução para aqueles que querem regularizar a sua situação. "O que a agente espera é uma negociação da área para que possa sair alguma ajuda pra gente", disse, esperançoso.

Ocupando lotes de 28 a 30 hectares, as famílias desenvolvem na localidade agricultura de subsistência. Na região tem cerca de 300 mil pés de abacaxi plantados, porém o destaque é para criação de gado de leite, onde a produção chega a 100 litros/dia.