Oscar sofre nova derrota e continua sem mandato; presidente assumirá

   Assim, segue indefinida a situação do município-pólo da região Norte do Estado e os eleitores continuam sem saber quem comandará cidade. Neste caso, prevalece a decisão na qual ficou definido que o presidente da Câmara Municipal, a ser eleito em 1º de janeiro, assume o posto.

    Apesar disso, Oscar Bezerra vive expectativa de reverter à situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode causar reviravolta. Ele já sofreu, porém, uma derrota na última instância quando, de forma monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva negou provimento a pedido do socialista para reformar sua condenação e assumir o comando de Juara.

   No recurso negado, Oscar buscava anular por completa a decisão que o tornou inelegível. Aproveitou o fato do TRE ter extinguido punição em segunda instância para pleitear o arquivamento total da ação. Francisco Alexandre, no entanto, fez questão de ressaltar que o processo só foi remetido para a primeira instância devido ao erro processual e que, por isso, não cabe ao TRE anular a decisão.

   “Ademais disso, mesmo que este Tribunal houvesse declarado a nulidade do processo número 65/2008, o que, de fato, não ocorreu, não poderia esta Corte decidir a respeito da candidatura ou da diplomação do requerente, uma vez que o processo hábil para tanto é o registro de candidatura e estes autos encontram-se tramitando, em grau de recurso, no egrégio Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.