Merkel apresenta acordo de coalizão entre CDU e SPD

A chefe da União Democrata-Cristã (CDU) e chanceler eleita da Alemanha, Angela Merkel, apresentou hoje o acordo de coalizão com o Partido Social-Democrata (SPD), cujo objetivo, disse, é "inverter a tendência de queda" do país.

A futura chanceler começou a apresentação à imprensa do acordo de coalizão, um documento de 140 páginas, chamando a atenção para a difícil situação econômica da Alemanha, que torna necessária a tomada de medidas econômicas e fiscais.

"Podíamos ter fugido da realidade, mas decidimos assumi-la", disse Merkel defendendo o acordo acertado ontem, após quatro semanas de negociações, entre conservadores e social-democratas.

A chanceler admitiu que o orçamento geral do Estado para 2006 estipulado pelos membros da coalizão não será constitucional, pois o endividamento será superior aos investimentos.

No entanto, ressaltou que o novo Governo se compromete a cumprir a Constituição nos orçamentos de 2007.

Segundo Merkel, essa é a primeira vez que um Governo admite a priori que não cumprirá a Constituição, o que revela a vontade de realizar uma política honesta.

A Constituição alemã estipula que os investimentos públicos devem ser superiores ao endividamento, permitindo exceções apenas em caso de uma alteração do equilíbrio econômico, o que foi argumentado pelo Governo nos últimos anos de crise econômica.

Merkel expôs o que o futuro Executivo da grande coalizão fará para fazer com que a Alemanha alcance em 2007 um déficit inferior a 3%.

Basicamente, o Governo terá que cobrir um rombo orçamentário de 35 bilhões de euros (US$ 41 bilhões), o que, segundo a futura chanceler, será conseguido mediante a economia (cerca de 10 bilhões de euros), o corte de subvenções e vantagens fiscais (5 bilhões) e o aumento do Imposto sobre o Valor Agregado (10 bilhões), além de outras medidas isoladas.

Merkel apresentou o acordo junto com o chefe do SPD, Franz Münteferning; o sucessor deste, Matthias Plaztzek; e o chefe da União Social Cristã, Edmund Stoiber.

Müntefering declarou que foi "um passo difícil" pactuar uma coalizão de Governo entre duas forças políticas que foram adversas durante décadas, mas lembrou que era a "única opção" levando em conta os resultados das eleições gerais de setembro.

O chefe do SPD destacou que o objetivo é criar postos de trabalho e disse que algumas medidas fiscais favorecerão a criação de emprego nas pequenas e médias empresas, e inclusive nas famílias.

Com relação ao aumento de alguns tributos fiscais, como a polêmica alta do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), assegurou: "O que fazemos não é para diminuir o poder aquisitivo, mas para proteger os cofres do Estado".