Holandeses dizem 'não' à Constituição Européia

Os eleitores da Holanda rejeitaram a Constituição da União Européia (UE) em um referendo realizado na quarta-feira.

Os primeiros resultados, com 99,8% dos votos apurados, indicam que dois terços dos eleitores votaram pelo não, mas como ainda falta contar votos que foram enviados pelo correio, o resultado oficial só deve ser anunciado no dia 6 de junho.

Após a divulgação dos resultados, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, reconheceu que a Europa enfrenta um problema sério.

"Temos que olhar os resultados, temos que mostrar que estamos ouvindo. Não podemos dizer que não há problemas, há sérios problemas", disse ele.

"Mas acredito que este é um grande projeto para a Europa, para os cidadãos europeus e para o mundo, e vamos encontrar uma solução", completou.

Resultado

O primeiro-ministro holandês, Jan Peter Balkenende, que fez campanha pelo "sim", disse estar "desapontado" com o resultado, mas afirmou que vai respeitar as urnas, embora o referendo não tenha força de lei.

Os políticos holandeses exigiam o comparecimento de pelo menos 30% dos eleitores no referendo para que o resultado fosse respeitado. O comparecimento foi de 62,8%.

Entre as razões de quem votou pelo "não" está a possível entrada da Turquia na União Européia, o possível aumento do número de imigrantes na Holanda e a influência do bloco em assuntos internos holandeses, como sua legislação liberal sobre drogas, eutanásia e prostituição.

A votação na Holanda pode representar um golpe decisivo para a Constituição, que também foi rejeitada em consulta popular na França no domingo por cerca de 55% dos eleitores.

Para entrar em vigor, o documento tem que ser ratificado pelos 25 países da União Européia, mas até agora apenas dez aprovaram a Carta.

O ministro das Relações Exteriores britânico, Jack Straw, disse que a rejeição da França e da Holanda à Constituição "levanta profundas questões sobre a direção futura da Europa".

A Grã-Bretanha assume a presidência rotativa da União Européia em julho e, com ela, a tarefa de levar adiante o processo de ratificação.

Balkenende afirmou que, apesar do resultado na Holanda, o processo de ratificação deve continuar em outros países.

Documento

Nesta quinta-feira, o Parlamento da Letônia votou a favor da ratificação por 71 votos a cinco.

O documento foi assinado pelos líderes europeus no ano passado, depois de intensas negociações.

Ele reúne, pela primeira vez, os vários tratados e acordos nos quais a União Européia é baseada.

A Constituição ainda define os poderes da UE, determinando em que áreas pode e não agir, e em que casos os países-membros detém o poder de veto.

A Carta também define o papel das instituições européias.