Repasse cresce e garante obras do Judiciário

Em dois anos de administração, o governo Blairo Maggi (PPS) aumentou em 14,6% o duodécimo do Judiciário mato-grossense. Em 2003, primeiro ano da gestão socialista, a quantia repassada foi de R$ 276,2 milhões. No ano seguinte, a recurso total transferido ao poder foi de R$ 294,4 milhões. Para 2005, estão previstos R$ 316,5 milhões. Apesar do repasse ser elevado, pouco mais de 80% do Orçamento destina-se ao pagamento de folha salarial. O restante é gasto com investimento e custeio. No total, o sistema judiciário do Estado emprega aproximadamente 4,8 mil servidores. O maior salário é dos 30 desembargadores. Cada um recebe no máximo R$ 17,8 mil.

Pesquisa encomendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revela que Mato Grosso é um dos cinco Estados mais eficiente do país, mas também é o quinto que mais emprega. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, afirma que há necessidade de ter tal número de funcionários. "Sem isso a gente não teria condições de funcionar". Inclusive, de acordo com cálculos do magistrado, há déficit de mil funcionários. Alega que pela dispersão populacional é preciso mais servidores para atender a sociedade no interior do Estado.

O presidente destaca que os gastos com salários do funcionalismo estão quase no limite do que tolera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "Se não houver aumento de receita, chegaremos a esse limite em breve". Ele lembra que o Piauí gasta mais, tem mais funcionário proporcionalmente, e não produz metade do que MT produz. Em 2004, havia 10,773 mil processos no TJ. Foram julgados 10,394 mil. No primeiro trimestre deste ano, dos 2,842 mil processos, já foram julgados 2,750 mil. "O sistema de informática ajuda muito, mas não funciona sem a pessoa atrás trabalhando efetivamente".