Receita do Estado chega a R$ 1,6 bi no 1º quadrimestre

O governo estadual arrecadou R$ 1,540 bilhão no primeiro quadrimestre deste ano. Estudo realizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), sob comando do secretário Waldir Teis, aponta ainda que as despesas do Tesouro Estadual no período somam R$ 1,593 bilhão, representando um déficit de R$ 53 milhões.

Técnicos da Sefaz explicam, porém, que o Estado conta com um montante acumulado em 2004 no valor de R$ 80,2 milhões. Com isso, sobram atualmente no caixa R$ 26,4 milhões. Nesse cálculo entram também, por exemplo, despesas que vencem em outros períodos do ano, como parcelas da dívida pública e o 13º salário dos servidores, e que são computados desde o primeiro quadrimestre.

De acordo com o secretário-adjunto de Gastos Públicos da Sefaz, Edmilson José dos Santos, os números demonstram comportamento otimista da contabilidade do Executivo. Segundo ele, permitem também o cumprimento das determinações do governador Blairo Maggi (PPS) em dar prioridade ao pagamento da dívida com a União e o salário do funcionalismo.

"Na verdade, se analisarmos os números com calma vamos ver que as coisas estão bem. Além do acumulado no ano, temos repasses feitos e que não significam necessariamente que foram gastos, como no caso dos repasses constitucionais da educação e saúde", explica.

O pagamento dos servidores representa um dos maiores gastos do Executivo. De acordo com a Sefaz, foram repassados no período R$ 228,8 milhões para o funcionalismo, quase o mesmo montante repassados aos poderes Legislativo e Judiciário.

Os outros gastos se referem principalmente ao custeio da máquina, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e as pastas de Educação e Saúde - ver quadro. Para os 12 meses deste ano, o Orçamento Geral do Estado prevê gastos na ordem de R$ 5,1 bilhões. Já para 2006, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estima crescimento de 10% na receita.