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Economia
Quinta - 19 de Maio de 2005 às 18:04
Por: Cristiane Ribeiro

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Rio - Entre 1997 e 2003, o número de empresas informais passou de 9,4 milhões para 10,3 milhões, um crescimento de 9%, indica o levantamento sobre a economia urbana – 2003 divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No mesmo período, o faturamento mensal desses pequenos empreendimentos caiu de R$ 20,07 bilhões para R$ 17,6 bilhões e o mesmo aconteceu com a participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que passou de 8%, em 1997, para 6% em 2003.

A pesquisa foi realizada em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e, na avaliação do diretor técnico do órgão, Luis Carlos Barbosa, "o empobrecimento das empresas informais entre 1997 e 2003 acompanhou o movimento da economia brasileira no período, com baixíssimos índices de crescimentos, com exceção apenas do ano 2000, cujo PIB cresceu 4,5%".

Ainda segundo o estudo, das 10,3 milhões de empresas do setor informal, 7,6 milhões não tinham qualquer tipo de documentação e a maior parte delas sequer havia tentado se regularizar devido à burocracia e aos altos custos.

"Nestes últimos dois anos o governo vem criando mecanismos para estimular a microfinança, mas o caminho é longo, porque apenas 5% dos pequenos empreendedores e daqueles que têm até cinco empregados estão conseguindo ter acesso a financiamentos, pois os bancos só concedem crédito com a certeza de que vão receber depois e se a empresa não tem registro fica difícil conseguir dinheiro emprestado", acrescenta o diretor do Sebrae.

Luis Carlos Barbosa lembra que o governo federal enviou ao Congresso em outubro de 2004 um projeto de lei que dá tratamento diferenciado aos pequenos empreendimentos, com redução a zero dos impostos federais, e contribuição de 1,5% da receita para a seguridade. Segundo ele, o projeto está tramitando na Câmara dos Deputados, mas ainda não entrou na pauta para discussão em plenário. "Se aprovado, este projeto poderá ser a Lei Áurea para libertar pelo menos 9 milhões de empresários da informalidade".





Fonte: Agência Brasil

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