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Politica Brasil
Quinta - 19 de Maio de 2005 às 17:47
Por: Adriana Vandoni Curvo

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O ministério da Casa Civil tem a competência, entre outras coisas, de assessorar e avaliar os atos do presidente e coordenar as ações do governo. É um posto chave no governo federal.

No ano passado, Waldomiro Diniz, um assessor muito chegado do ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, foi flagrado negociando propina com empresário da máfia de jogos. Há um ano e três meses a polícia federal do governo Lula investiga Diniz e ainda não aconteceu nada.

O ministério da Previdência tem a competência de assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É dele que dependem para sobreviver aqueles que estão fora do mercado de trabalho por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário e as famílias daqueles que morreram e perderam o esteio. Romero Jucá, ministro da Previdência Social está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal sob acusação de obter fraudulentamente empréstimos subsidiados no Banco da Amazônia, dando como garantia fazendas fantasmas (apropriação de verbas públicas), além de contratar funcionários da Prefeitura de Boa Vista para a sua campanha ao Senado.

Meses atrás foi feita uma denuncia gravíssima, por Valmir Camilo, presidente da associação nacional dos funcionários do Banco do Brasil. Camilo denunciou o uso político da Previ - Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, que estaria sendo gerida de acordo com interesses do governo e do PT. A Previ é uma entidade fechada de previdência privada da qual podem participar os funcionários do Banco do Brasil e os próprios funcionários da Previ. Seu objetivo é garantir aos participantes benefícios previdenciários complementares aos da Previdência no momento da aposentadoria. É o maior fundo de pensão da América Latina e 84º do mundo, com patrimônio de R$ 60 bilhões e 50 mil participantes na ativa. Foi pedida a abertura de uma CPI, mas até agora nada. É revoltante.

O Banco Central do Brasil é o órgão que tem por finalidade a formulação, a execução, o acompanhamento e o controle das políticas monetária, cambial, de crédito e de relações financeira com o exterior. Ele organiza, disciplina e fiscaliza o Sistema Financeiro do Brasil. O Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito contra o presidente (que ganhou status de ministro) Henrique Meirelles, proposto pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, onde é acusado de sonegação fiscal, evasão de divisas e de crime eleitoral. É o lobo cuidando do galinheiro.

No Legislativo, a base de apoio do governo federal todos os dias é denunciada em uma ou outra irregularidade, a maioria prontamente abafada pelo próprio governo federal. Na semana passada um novo escândalo foi deflagrado, desta vez nos Correios, onde o chefe do Departamento de Contratação da ECT, Maurício Marinho, foi filmado explicando como é o sistema de propina que segundo ele, é coordenado diretamente pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson. Mas Lula confia nele, a ponto de dizer que se desse a ele um cheque em branco, dormiria tranqüilo. Provavelmente porque nunca trabalhou efetivamente, para cobrir seus cheques.

O presidente Lula propôs duas mudanças nas Leis brasileiras com a finalidade de proteger companheiro. Um era para dar status de Ministro ao presidente do Banco Central e o outro para impedir que Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, seja indiciada por crimes de responsabilidade fiscal, cometidos por ela enquanto prefeita. No primeiro caso, Lula obteve sucesso, o segundo ainda está em fase de discussão e “acertação”.

O máximo da imoralidade é o fato do PT ter tentado, um a um, camuflar todos os delitos. Como disse o jornalista Giulio Sanmartini em matéria publicada no Blog Argumento, ele concorda com o ministro José Dirceu que proclamou que “o governo não rouba, nem deixa roubar”. Segundo Giulio “claro que ele tem razão, pois roubar é apropriar-se do bem alheio mediante violência ou ameaça. Por enquanto não temos notícias que isto tenha acontecido no governo”. Bem, as investigações do caso Santo André ainda não terminaram, nem sei se vão terminar.

Para Giulio, houve peculato, que, segundo o Houaiss quer dizer: “crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda.” E Giulio finaliza seu raciocínio: “Pecado que não exista o verbo “peculatar”, pois poderíamos dizer, sem medo de errar, que este governo “peculata” e deixa “peculatar””.

Eu concordo com Giulio, este é um governo, no mínimo, “peculante”.

Adriana Vandoni Curvo




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