Reforma política e instinto político

Assisti na última terça-feira, no plenarinho da Assembléia Legislativa, à palestra do deputado federal João Almeida-PSDB-BA, sobre reforma política no Brasil, promovida pelo Instituto Teotônio Vilella.

O deputado é relator do projeto que tramita secularmente na Câmara dos Deputados e que ele mesmo admite dificilmente será aprovado por conta do instinto de sobrevivência dos parlamentares.

A reforma política seria absolutamente necessária para que houvessem partidos efetivamente políticos no país, representando as vertentes da sociedade brasileira. Como o mandato pertence ao parlamentar eleito, ele faz dele o que quer, desde a eleição, quando apóia, coliga, promete e constrói-se como uma entidade política.

-O Brasil é de difícil governabilidade”, disse o deputado. Em parte, ele culpa a Constituição de 1988, que detalhou profundamente o funcionamento do país. Tanto, que já sofreu 45 emendas e teve apenas 57 leis complementares aprovadas para regulamentação dos temas propostos no texto constitucional.

Diante da complexidade da vida moderna e das novas necessidades surgidas no país e nas suas relações com o mundo, “o ideal talvez fosse um Congresso Constituinte para remodelar a Constituição”, diz o parlamentar.

Na questão da reforma política, ele assinala a fragmentação partidária que gerou partidos sem ideologia, parlamentares donos dos seus mandatos, a falta de compromissos públicos dos partidos e as coligações eleitorais que não passam de arranjos que nunca se complementarão na governabilidade. De 2003 até agora já houve 230 mudanças de partidos envolvendo 152 deputados federais. “São homens e mulheres virtuosos e defeituosos no livre exercício dos defeitos e virtudes”, reconhece.

Mas, talvez, o maior inimigo político seja a relação “eleição-clientela”. Para se eleger os candidatos associam-se a grupamentos sociais ou empresariais e gastam todo o seu tempo e os seus esforços parlamentares para satisfazer as demandas da clientela. Daí os custos ficam absurdos desde a eleição até o exercício do mandato, porque todo o sistema, incluindo o funcionamento da Câmara dos Deputados, é voltado para o indivíduo (o parlamentar isoladamente). “Não há dinheiro que chegue”.

Nesse ambiente fisiológico, a tese é de que ou se muda o sistema eleitoral ou não se governa mais o país e os estados. O nível parlamentar tem baixado visivelmente em função dos mecanismos de eleição que passam pelos custos e pelo nivelamento fisiológico da campanha e das coligações eleitorais.

Numa outra ponta, a complexidade do sistema transferiu para a justiça eleitoral o arbítrio dos milhares de conflitos. A justiça eleitoral, a rigor, deveria contar os votos, registrar candidatos e expedir-lhes o diploma de eleitos. Mas não é isso que se vê. São milhares de recursos contra atitudes de candidatos contra candidatos e seus atos.

A reforma política consistiria nos partidos lançarem chapas fechadas de candidatos eleitos numa ordem decrescente dos votos obtidos partidários. De outro lado, o financiamento público, somado ao fato de que os candidatos teriam que trabalhar dentro da filosofia da chapa fechada.Claro q ue será outro nível de campanha e o custo de uma eleição cairá a 1/3 do atual. “Mas vai levar um tempo ainda”, admite o deputado, justamente pelo instinto de sobrevivência dos políticos atuais.

Onofre Ribeiro é articulista deste jornal e da revista RDM

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