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Quarta - 18 de Maio de 2005 às 18:39

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A regularização do transporte terrestre de passageiros entre Cuiabá e a cidade de Santa Cruz de la Sierra é uma reivindicação quase que secular de ambos lados da fronteira Brasil-Bolívia e tem desdobramento para a integração cultural e turística, assim como motiva a retirada de obstáculos ao comércio de carga. Uma linha regular de transporte por ônibus será criada, nos próximos meses, entre as duas cidades, com escalas em Cáceres, San Matias e San Ignácio de Velasco. A iniciativa para a regulamentação da linha foi feita pelo Governo de Mato Grosso.

Nesta quinta-feira (19.05), autoridades nacionais e regionais dos dois países iniciam debates, em Cuiabá, no Senai-Fiemtec, para assinar na sexta-feira (20.05) um acordo que regulariza o transporte de passageiros entre as duas cidades-pólo do Centro-Oeste Sul-Americano. É a 1ª Reunião de Transportes Terrestre Bilateral Brasil-Bolívia e os participantes vão discutir e tirar decisões a respeito do transporte de passageiros e de cargas. O encaminhamento regulamenta o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT), do qual o Brasil é signatário.

Na oportunidade, a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Ager-MT), também assina com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) do Brasil e o Ministério dos Transportes da Bolívia um acordo de cooperação para fiscalizar o uso da rota internacional.

As convicções de fomento às atividades econômicas e setor de serviços são do secretário de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato, e do assessor de Assuntos Internacionais do Governo e coordenador do Programa de Integração Inter-regional, Serafim Carvalho Melo.

“Há uma importância forte para o transporte de Mato Grosso e do Oriente Boliviano. Pois estamos falando da ligação de uma cidade de 1,2 milhão de habitantes, Santa Cruz, com Cuiabá e todo o Estado”, conta Serafim. “Isso vai nos possibilitar novo acesso para o turismo. De Santa Cruz, há seis vôos diários para Miami, a cidade fica mais perto dos Estados Unidos, e são vôos mais baratos”, sugere Serafim. Vettorato diz que a importância da reunião de trabalho está na presença confirmada das autoridades mais importantes do setor do Brasil e da Bolívia. E complementa o impacto no desenvolvimento da região Oeste de Mato Grosso com a efetivação do transporte de passageiros e retirada de barreiras para transporte de cargas. “Em referência ao setor de cargas, será analisado os aspectos operacionais dos pontos de fronteiras de Corumbá e Puerto Quijarro e de Cáceres e San Matias, assim como entraves aduaneiros”, diz.

De acordo com Serafim, o Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT) foi assinado em 1990 por sete países do Cone Sul, que reúne, além do Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Ele afirma que essas reuniões sempre tiveram como local Corumbá-MS, devido a maior demanda de comércio e movimento de carga na fronteira com Puerto Suárez e Puerto Quijarro. “O Governo de Mato Grosso tomou a iniciativa. Há muito tempo se reivindica reunião em Cuiabá para tratar de transporte na fronteira Cáceres-San Matias. Mas o Governo Federal atende à demanda dos operadores”, afirma.

Segundo Serafim, o processo de oficialização da linha de transporte terrestre requer credenciamento de pessoas, ou seja, elas têm que ser qualificadas, daí a representação do Brasil e da Bolívia na reunião. Há uma manifestação de determinado assunto, explica, feito por técnicos e operadores interessados. A solicitação vai para as autoridades governamentais, que definem por tirar uma resolução ou buscar mais informações para firmarem o acordo.

AUTORIDADES – As negociações para o encaminhamento de solução mostra bem a importância dos transportes na faixa de fronteira. Ao todo, 33 pessoas estarão envolvidas nos trabalhos de dois dias em Cuiabá, entre usuários da via e organismos estatais de controle e fiscalização.

Participam da reunião, autoridades como os secretários de Infra-estrutura, Luiz Antônio Pagot, e de Projetos Estratégicos, Cloves Vettorato; a diretora da Ager-MT, Márcia Vandoni; o Ministro dos Transportes da Bolívia, René Gómez Garcia; o vice-ministro dos Transportes da Bolívia, Mauricio Navarro; o diretor da ANTT, Noburo Ofugi; o delegado de Imigrações da Polícia Federal, Rodrigo Bittencourt; o Chefe do Setor de Aduana da Receita Federal, Marcos Lopes; o deputado nacional René Peinado; o cônsul da Bolívia em Mato Grosso, Edmundo Pilar; e o representante da Aduana Nacional da Bolívia, Elvio Justino.




Fonte: Da Assessoria

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