Orçamento participativo (e vivo)

O Orçamento Participativo está completando 17 anos de plena execução na cidade de Porto Alegre, capital dos gaúchos. Nasceu e viveu seus primeiros 16 anos sob a égide petista, criou fama nacional e internacional (Porto Alegre já ganhou um prêmio de gestão pública da ONU pela iniciativa), deu certo em muitos lugares, noutros não, mas deve continuar existindo ainda por muitos anos. Ainda bem.

Estive na semana passada acompanhando o prefeito de Santo Antonio de Leverger, Faustino Dias Neto, numa visita técnica a Porto Alegre para conhecer in loco esta experiência. Pelo que vi e ouvi, todas as imperfeições que o O.P. - como o chamam os porto-alegrenses - possa ter, ainda são infinitamente menores que suas perfeições.

A primeira delas foi verificar um modelo vivo de democracia direta. Foi muito interessante ver o prefeito José Fogaça, um cinqüentão calvo e de uma ponderação tumular, ser instigado por petistas nervosos durante uma assembléia popular com exatos 813 cidadãos inscritos. Havia mais de 1000, no entanto, dentro de um saguão de escola pública, debaixo de frio e chuva, discutindo o orçamento público.

E discutindo com conhecimento de causa, utilizando terminologia adequada, tais como “rubrica”, “teto orçamentário”, “PPA”, etc. O Orçamento Participativo em Porto Alegre não criou apenas uma ferramenta de gestão. Criou uma cultura de transparência e participação. É uma conquista social mantida por um não-petista, para o desespero daqueles.

Soube que durante a última campanha um dos principais argumentos dos petistas era exatamente o de que qualquer candidato da oposição extinguiria o O.P. como aconteceu no governo do Estado, transformado, segundo os petistas, em apenas uma “consulta popular”.

Quebraram a cara. Fogaça não apenas manteve o O.P. como o está evoluindo para um conceito novo, chamado de “governança local e solidária” (noutra hora falaremos a respeito).

A comitiva do prefeito Faustino, a quem estava acompanhando, esteve também com o presidente da Câmara de Porto Alegre, um sujeito absolutamente preparado, calmo no falar, mas firme ao se posicionar, chamado Elói Guimarães.

Oposicionista de carteirinha durante os 16 anos de reinado do PT em Porto Alegre, Elói conta que o O.P. era um instrumento de esvaziamento da Câmara de Vereadores durante o período. Por isso, entre outras coisas, ele era contra a iniciativa. Como agora é governo, e o governo manteve o O.P., faz um certo esforço para aceitá-lo. Mas reconhece, a certa altura da conversa, que talvez a oposição ao PT tenha cometido um erro de não aderir ao projeto, e ter ficando na sua oposição. Eles foram meio que atropelados pela história, porque independente de quem estava no comando, o povo assimilou a idéia e aderiu ao projeto.

Pelo que vi do Orçamento Participativo em Porto Alegre, sinto-me seguro em afirmar que esta cultura de gestão não pode ser classificada ideologicamente, entre esquerda ou direita, mas historicamente, entre ser atrasada ou moderna. Nos tempos atuais, com a sociedade mais vigilante e exigente, e com a crescente escassez de recursos para investimento, decidir coletivamente tudo aquilo que diz respeito ao coletivo é uma exigência histórica. Nada menos que isso. Ainda voltarei ao tema.

(*) KLEBER LIMA é jornalista e Consultor de Comunicação da KGM – SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS. E-mails: kleberlima@terra.com.br e kgm_comunicacao@terra.com.br.