Criação de reserva extrativista do rio Unini, no Amazonas, vai beneficiar pescadores da região

Manaus – Os 800 mil hectares pretendidos para a criação da reserva extrativista do rio Unini ficam em Barcelos, município do Amazonas, mas são também área de trabalho de habitantes de Novo Airão, principalmente dos pescadores. Eles também participarão da consulta pública que decidirá amanhã (14) sobre a criação da reserva.

Segundo Marcos Pinheiros, coordenador do Programa de Políticas Públicas da Fundação Vitória Amazônica (FVA), apenas 4% do território de Novo Airão pertencem ao município e tem uso irrestrito. "Isso empurra os pescadores para o rio Unini", explicou ele. As unidades de proteção integral (Estação Ecológica de Anavilhanas e Parque Nacional do Jaú) e a terra indígena Waimiri-Atroari ocupam 86% de Novo Airão. Os 10% restantes constituem Área de Preservação Ambiental (APA)."Se você somar a isso o fato de que há três anos o governo do Amazonas editou um decreto proibindo a pesca comercial na parte norte do rio Negro, acima do seu encontro com o rio Branco, perceberá o dilema dos pescadores de Novo Airão", acrescentou Pinheiro.

A pesca comercial no rio Unini só é permitida entre setembro e dezembro, com a entrada de até três barcos com capacidade máxima para três toneladas de pescado por mês. Pelo menos metade da mão-de-obra empregada deve ser local.

Esse foi o acordo ao qual chegaram a Associação de Moradores do rio Unini (Amoru), as colônias de pescadores de Manaus e de Novo Airão, a prefeitura de Barcelos, a Polícia Militar, o Ibama e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Depois de se reunirem por cinco vezes, chegaram a esse consenso, formalizado pela instrução normativa conjunta número 2 do Ipaam e do Ibama, publicada em setembro de 2004.

O Ipaam e o Ibama são os responsáveis pela fiscalização, e o acordo vale por dois anos. "No primeiro ano de vigência, o poder público foi o primeiro a furar o acordo, porque só em outubro instalou a base flutuante para fiscalização", lamentou Marco Pinheiro, coordenador do Programa de Políticas Publicas da Fundação Vitória Amazônica (FVA).

Segundo ele, apesar disso, o acordo representa um fortalecimento importante da Amoru, inclusive no processo de luta pela criação da reserva do rio Unini.