BR-158 tem importância nacional, diz Pagot

O Acordo de Cooperação Técnica assinado na tarde de terça-feira (10.05) em Brasília pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o governador Blairo Maggi para a retomada das obras na BR-158, é um ato que se reveste de importância não apenas para Mato Grosso, mas para todo o Brasil. Essa é a avaliação do secretário de Infra-Estrutura, Luiz Antônio Pagot, que esteve na Capital Federal juntamente com outros secretários, parlamentares federais e estaduais, acompanhando os entendimentos entre o Governo do Estado e a União. “A BR-158 é um eixo estruturante, multimodal, que combina rodovia com hidrovia e ferrovia. Por isso essas obras são de grande importância”, disse o secretário.

A participação dos parlamentares mato-grossenses, entre deputados federais, senadores e deputados estaduais e que garantirão através de suas emendas parte dos recursos, foi considerada também de grande importância pelo governador Blairo Maggi. Em sua avaliação, isso demonstra que os interesses do Estado estão acima das questões partidárias. Um grupo de 18 deputados estaduais participou da reunião com o ministro tendo à frente o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB).

A estimativa é que já a partir de 20 de junho tenha início o processo de licitação para o asfaltamento de um trecho de 180 quilômetros, entre o trevo de Canarana até o Posto da Mata. O valor a ser aplicado é de R$ 61,6 milhões. O governo Federal entra com a metade, R$ 30,8 milhões, dos quais R$ 23 milhões provêm de emendas dos parlamentares federais mato-grossenses. Da parte do Governo do Estado (outros R$ 30,8 milhões), um total de R$ 12 milhões virá de recursos que estavam reservados para emendas dos deputados estaduais. Até o final deste mês, os estudos de readequação do projeto devem ser entregues ao Ministério dos Transportes, que terá um prazo de até 20 de junho para outorgar os estudos.

De acordo com o secretário Pagot, a finalização das obras da BR-158 dará competitividade não apenas ao agronegócio mato-grossense, mas dará condições de que o porto de Ponta da Madeira seja também um corredor de exportação para outros produtos que poderão ser incorporados. Criará também oportunidades de retorno de frete do Nordeste. “Os navios que vierem do exterior poderão trazer insumos agrícolas e outros produtos”, diz o secretário. A BR-158 fará ligação com duas grandes ferrovias. A de Carajás, que vai desde as jazidas de Carajás (no Pará) até o terminal de Ponta de Madeira, em São Luiz (Maranhão) e a Ferrovia Norte-Sul que atualmente está em Estreito, Tocantins, e vem descendo para o Estado de Goiás. “Esperamos que daqui a três anos um ramal que sai de Estreito esteja em Conceição do Araguaia. Isso beneficiaria extremamente a carga de commodities de Mato Grosso para exportação via porto de São Luiz do Maranhão”, diz o secretário.

Os entendimentos, que culminaram com a assinatura do acordo em Brasília, começaram a ser costurados em julho de 2003 quando o governador Blairo Maggi manteve uma audiência com o então ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Após a reunião, Maggi encaminhou correspondência ao ministro propondo que o Estado participasse meio a meio com a União do valor das obras da BR-158. Pela proposta, seria assinado um convênio delegando ao Estado a responsabilidade pela obra, cada parte se responsabilizando financeiramente com 50%. Em fevereiro do ano passado, já com o ministro Alfredo Nascimento no cargo, em nova audiência o governador reafirmou a disposição de fazer a obra. Na semana passada, numa reunião realizada no Paiaguás entre o governador, deputados e representante do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), se discutiu de onde viria parte dos recursos (emendas parlamentares). Na ocasião, ficou acertado que o acordo seria formalizado na reunião com o ministro em Brasília.

O documento de cooperação assinado pelo ministro Alfredo Nascimento e o governador Blairo Maggi que garantiu a retomada das obras da BR-158 foi preparado numa reunião prévia na sede do DNIT. Na reunião, os engenheiros tanto da Sinfra como do Ministério dos Transportes discutiram os detalhes técnicos da obra de pavimentação do trecho de 180 km entre Canarana e o Posto da Mata. A partir daí, até Vila Rica, são mais 240 quilômetros.

Ao contrário do primeiro trecho, cujo projeto já está pronto e precisa ser apenas readequado – incluindo o licenciamento ambiental, que já tinha sido emitido pela Fema -, na etapa entre o Posto da Mata e Vila Rica o projeto é novo e a licitação está para ser homologada. Isso feito, segundo o secretário Luiz Antônio Pagot, em seis meses o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental) estará pronto e aí será possível fazer o convênio desse outro trecho. “São obras de longo prazo. Se tudo correr bem, calculo que em cinco anos já esteja concluída”, avalia o secretário. A recuperação começa em Canarana, porque dali para frente, embora o asfalto já tenha sido implantado em alguns trechos, as obras de arte, sinalização e balizamento não foram concluídas e as obras de drenagem devem ser feitas. “Aparentemente você tem uma capa asfáltica, mas isso não é uma rodovia, que precisa ter drenagem, sinalização e a questão das microbacias resolvidas”, diz Pagot.