Fundo garantidor do programa de Parcerias Público-Privadas deve ser criado este mês

Rio - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje no 17º Fórum Nacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, que até o próximo dia 25 deve ser baixado um decreto criando o fundo garantidor do Programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) com indicação do banco gestor.

Segundo ele, a intenção é trabalhar inicialmente cinco dos 23 projetos incluídos no programa. Desses cinco, os que estão em estágios mais avançados de estudos são a Ferrovia Norte-Sul e os trechos da rodovia BR-116, entre Minas e Bahia, e da BR-324, até o porto de Aratu, na Bahia.



Paulo Bernardo disse que como o governo não tem experiência na área jurídica para a formulação dos editais, devem ser contradatas consultorias, cujo trabalho pode ser finaciado pelo BNDES. O ministro espera lançar os primeros editais até outubro próximo visando assinar os contratos em março de 2006.

O ministro informou ainda que os investimentos públicos privados talvez participem da construção e da manutenção das obras, fazendo-se concessões para a fase de operações. O fundo garantidor terá recursos iniciais de R$ 6 bilhões e será constituído por ações de empresas públicas como Petrobras e Banco do Brasil, além das da Companhia Vale do Rio Doce que o Tesouro ainda tem em seu poder.