Secretário do TCU faz visita de cortesia ao TCE e propõe parceria nas

O presidente e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiros Ubiratan Spinelli e José Carlos Novelli, respectivamente, receberam a visita do secretário de Controle Externo de Mato Grosso do Tribunal de Contas da União (TCU), João Batista Diniz Capanema. O encontro, realizado na manhã desta terça-feira, 10, teve como objetivo estreitar o relacionamento das instituições.

O secretário João Batista explicou que foi nomeado para este cargo em março deste ano e acha importante conhecer o TCE e seus conselheiros. "Ao mesmo tempo, me apresento e coloco o TCU a disposição para eventuais parcerias". Conforme ele, a troca de experiência entre as duas Instituições é importante para que se tenha uma fiscalização mais eficiente.

João Batista também ressaltou a possibilidade de técnicos do TCU acompanharem o TCE nas auditorias programadas ou mesmo que pudessem repassar informações de interesse de ambos nas questões do controle das contas públicas. Outra solicitação foi a reserva de vagas para os técnicos do TCU nas capacitações profissionais promovidas pelo TCE.

O presidente Spinelli disse que não só concorda com essa parceria como já existe um termo de cooperação-técnica entre o TCE e o TCU. "Vamos ampliar esse contrato para que atenda plenamente as necessidades institucionais, até porque o TCU é um dos parceiros no Promoex (Programa de Modernização do Controle Externo do Brasil), que pretende interligar todas as Cortes de Contas do país".

Novelli lembrou que o TCE ano passado realizou um evento em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para esclarecer os então candidatos a cargos municipais sobre gestão fiscal. Além disso, o TCE reuniu os novos gestores para falar sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Auditoria Pública Informatizadas das Contas (APLIC). "Agora iremos firmar parceria com o Ministério Público Estadual nas áreas de treinamento de servidores e de prestação de serviços técnicos especializados, como auditoria e avaliação".

Para o vice presidente Novelli, a sociedade só tem a ganhar com um acordo de cooperação técnica entre TCE, TCU e MP. "Com isso, a tendência é haver uma maior eficiência nas auditorias das contas. O TCE já conseguiu reduzir a reprovação das contas com medidas efetivas de prevenção dos erros nas contas públicas".

Ao final da visita, o secretário João Batista aproveitou para convidar os conselheiros e os servidores do TCE para participarem do Seminário "Diálogo Público - O TCU em Conversa com o Cidadão", que é promovido pelo TCU e será realizado nos dias 12 e 13 de maio, no auditório da OAB, em Cuiabá.

Segundo ele, este seminário está acontecendo em todas as regiões do Brasil, com a finalidade de promover palestras e debates para os novos gestores sobre a estrutura de controle, licitações e contratos administrativos, obras públicas, transferências governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal, Programa Nacional de Educação Fiscal e o processo no TCU. "O TCU está se propondo com o Diálogo Público estabelecer canais de comunicação com os gestores públicos e a sociedade como forma de incentivar o controle social dos gastos públicos", finalizou.