Presidente da AMAM surpreende-se com resultado de pesquisa

“O resultado da pesquisa do STF é uma surpresa positiva para a magistratura mato-grossense”. A afirmação é do presidente da AMAM – Associação Mato-grossense de Magistrados, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, a respeito da matéria publicada na edição da revista Veja que circula nesta semana, com o título “Raio X da Justiça”. A revista publica com exclusividade alguns resultados de estudo encomendado pelo STF – Supremo Tribunal Federal com o objetivo de identificar os gargalos do Judiciário no Brasil. No levantamento, Mato Grosso ocupa o quarto lugar em eficiência no país.

Segundo o presidente, a Justiça mato-grossense está há alguns anos sendo alvo de críticas acirradas e denúncias – nem todas justas e sempre sem respostas. “Esta situação levou a um quadro onde prevalece uma imagem negativa do Judiciário e da magistratura no Estado” , pondera Lessa. Para ele, o resultado da pesquisa que integra o estudo do STF resgata a seriedade do trabalho efetuado pela maciça maioria dos magistrados e servidores da Justiça em Mato Grosso.

O desembargador também elogiou a iniciativa do STF. “É importante trazer à luz a real situação do sistema Judiciário no país, identificando os pontos negativos e positivos, para possam ser eliminados os gargalos e os exemplos de sucesso possam ser disseminados”, afirmou.

No estudo, o STF criou uma “taxa de congestionamento”, um índice que mede a eficiência de cada sistema judiciário. Na fórmula, pega-se o número de sentenças emitidas e divide-se pela soma de outros três itens – o número de casos novos anuais, a quantidade de processos em execução e a totalidade dos casos de julgamento pendentes. Quanto mais eficaz o sistema, mais próximo de zero será o índice. Mato Grosso registrou a marca de 0,60. O primeiro colocado no ranking, o estado do Amapá ficou com 0,46.

Lessa participará nos dias 12 e 13 de maio, em Brasília, do Seminário “A Justiça em Números”. No evento, Nelson Jobim, presidente do STF, divulgará o trabalho na íntegra. O Objetivo do Supremo é identificar as causas da morosidade da justiça. “Que o sistema é lento já sabemos. Mas onde está congestionado? É assim porque falta pessoal? Ou o problema é de gestão mesmo”, disse Jobim à Veja.