Deputada Thelma Oliveira representou o Brasil em evento da ONU

Única deputada brasileira no seminário sobre a infância e adolescência realizado no Peru, Thelma Oliveira (PSDB-MT) apresentou relatório sobre exploração sexual e denunciou a morte de crianças indígenas. A deputada também vai participar como expositora no XXI Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde como coordenadora da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente no Cento-Oeste.

A parlamentar mato-grossense representou a Câmara dos Deputados no Seminário de Análise e Acompanhamento da Legislação da Infância e Adolescência na América Latina, promovido pela Convenção dos Direitos da Criança da Onu, em parceria com o Congresso Nacional do Peru.

Além da deputada mato-grossense, participaram do Fórum Parlamentar deputados do México, Argentina, Equador, Peru, Venezuela, Guatemala e Colômbia. Os parlamentares apresentaram relatos da situação em seus países e firmaram compromisso de lutar no parlamento para aperfeiçoar e adequar as legislações nacionais aos direitos da criança, priorizando na agenda política projetos e recursos para a infância e adolescência.

A proposta é unir os parlamentares para fomentar a criação de uma Legislação Intercontinental, com ituito de coibir problemas como trabalho infantil, por exemplo. Thelma apresentou um balanço sobre os trabalho da CPMI contra exploração sexual de crianças e adolescentes, além de denunciar a morte de crianças índias no Brasil, cuja apreciação do relatório sobre as visitas da Comissão Externa às tribos indígenas deve acontecer nesta terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados.

Thelma de Oliveira, como coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente no Centro-Oeste, também deverá representar a Frente no XXI Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e II Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura, Paz e Não Violência, como expositora da mesa “Violência e família”, no próximo dia 13, das 9h45 às 12h15.

Junto com a deputada tucana participam da mesa Deise Krusta, da Associação Mundial da Família, e Daisuke Onuki, coordenador do projeto Primeira Infância pela Paz, da Agência de Cooperação Internacional do Japão. O evento acontece em Cuiabá, de 10 a 13 de maio.

Conforme balanço apresentado pela deputada sobre sua participação no seminário e Fórum dos deputados, realizado no Peru, os problemas mais graves e comuns a praticamente todos os países da América Latina dizem respeito ao trabalho infantil, exploração sexual, violência urbana, guerra civil, tudo ocasionado pela pobreza e desigualdade social.

O Brasil é considerado o país mais avançado em termos de legislação para proteção de crianças e adolescentes. O problema é que a legislação não é cumprida e corre o risco de sofrer retrocessos como a possibilidade de aprovarem a proposta de lei de redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso Nacional. A orientação foi pela não aprovação da proposta.

“Eles dizem que somos o continente da parábola, temos uma boa legislação mas não cumprimos a lei”, afirma a deputada tucana, ressaltando também que a democracia na América Latina está muito fragilizada, sendo que o Brasil é o país onde o processo democrático está mais estabilizado.