AMM tenta evitar novos bloqueios

Um dia após A Gazeta revelar que 19 prefeituras estão impedidas de obter recursos do Estado na área de infra-estrutura por meio de convênios, devido a indícios de irregularidades, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecidos dos Santos (PFL), o Cidinho, decidiu fazer um trabalho de orientação a seus colegas prefeitos. Pedem que os chefes de executivo se preocupem mais com o prazo para prestação de contas para não prejudicarem os municípios.

Cidinho afirma que os dirigentes têm consciência dos riscos que correm e que até o próximo dia 18 todas as prefeituras já terão eliminados pendências. Diz que a Divisão de Apoio aos municípios da AMM cobra diariamente a regularização.

Sobre convênios feitos por administrações anteriores, Cidinho aconselha os atuais prefeitos a procurar os ex-gestores para notificá-los das irregularidades. Caso não se manifeste no prazo exigido, o ideal é entrar com ação de improbidade administrativa para tirar o município do cadastro de inadimplentes. "Aí a Secretaria de Infra-estrutura tem que retirar o município do cadastro, como faz o governo federal". O presidente afirma que quando a empresa licitada faz uma obra mal feita, a responsabilidade deve ser atribuída à empresa. Diz que todos prefeitos sabem que o governo não pode passar recursos de convênios se o município está inadimplente. Lembra, porém, que na maioria das vezes a culpa é de gestões anteriores.

Conforme A Gazeta publicou ontem, o governo estadual determinou a suspensão de futuros convênios com 19 prefeituras por constatar irregularidades na execução de obras. Ameaça interromper parcerias com outras 23 devido à inadimplência. Além disso, 22 estão com prestação de contas atrasadas.