Ministério e Secretaria chegam a acordo por saúde no Rio

Rio de Janeiro - O Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio anunciaram nesta quinta-feira que chegaram a um acordo. Ao longo do dia, foram seis horas e meia de reunião. A União vai manter a administração de quatro hospitais federais que haviam sido municipalizados em 1999 e estão sob intervenção do ministério há dois meses. Além disso, vai saldar dívidas de R$ 135 milhões com o município. A prefeitura do Rio se comprometeu a ampliar o programa Saúde da Família e a implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A crise explodiu em 11 de março, quando o governo federal decretou estado de calamidade pública na Saúde do Rio e requisitou seis hospitais: Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Souza Aguiar e Miguel Couto. Os quatro primeiros são unidades federais. Os últimos, municipais, voltaram a ser administrados pela prefeitura em 20 de abril, depois que o Supremo Tribunal Federal, em decisão unânime, considerou sua requisição inconstitucional e atendeu a um pedido de mandado de segurança apresentado pela prefeitura.

"É uma satisfação muito grande poder anunciar o fim do impasse. Atingimos um novo patamar na discussão e chegamos a um acordo que vai permitir a reestruturação de todo o sistema de saúde do Rio", afirmou o representante do Ministério da Saúde, Arthur Chioro. Segundo ele, todos os problemas que vinham se arrastando desde o início da intervenção foram equacionados. "É um acordo que cria uma nova metodologia e impede que crises semelhantes se repitam".

De acordo com o Secretário Municipal de Saúde do Rio, Ronaldo César Coelho, a intervenção não era necessária para que ambos os lados chegassem a um acordo. "Faltou entendimento. Agora, cada lado cedeu em alguma coisa. Vamos virar a página, esquecer os desentendimentos e dar início a uma nova relação".

Com o acordo, que será homologado após análise da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral do Município, o Ministério da Saúde se comprometeu a realizar diversos investimentos no Rio. O governo federal vai substituir em até três anos os servidores municipais nos quatro hospitais federais. Também pagará cerca de R$ 100 milhões, anualmente, para a manutenção de 24 unidades do município e fará investimentos de R$ 17,8 milhões nos Hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, entre outras medidas.

A prefeitura, por sua vez, ficará responsável por 25% do custeio do Samu (algo em torno de R$ 7 milhões por ano, valor que será abatido do R$ 135 milhões), cederá áreas em suas unidades de saúde para que sejam implantadas as bases de operações do Samu e terá de informar a central de regulação da Secretaria Estadual de Saúde sobre o número de leitos disponíveis e o agendamento de consultas ambulatoriais.