Governo pretende definir PPPs para iniciar obras em 2006, diz Dirceu

O governo pretende definir os projetos que integrarão as primeiras Parcerias Público-Privadas (PPPs) até o fim do ano para que as obras comecem no início do ano que vem. Foi o que garantiu o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em entrevista antes de participar, nessa quarta-feira, do programa Diálogo Brasil, que discutiu a política de investimento em infra-estrutura no País. O debate contou com a participação do ex-ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, e do empresário Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib).

"Existe uma lista, com as obras prioritárias, já definidas inclusive no PPA (Plano de Planejamento Plurianual, que define o planejamento de governo para cinco anos). Além disso, o Ministério do Planejamento já tinha feito um estudo e o comitê gestor já se reuniu. O governo pensa em começar com duas ou três obras pela modalidade das PPPs", disse o ministro.

Segundo José Dirceu, a definição também depende das ofertas que as indústrias farão ao governo. Ele citou como obras prioritárias para integrar as PPPs a rodovia Norte-Sul, o Rodoanel de São Paulo, a BR-101 Nordeste, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Porto de Santos, o setor ferroviário e o setor rodoviário da Região Metropolitana de São Paulo, além da Transnordestina. A BR-063, também considerada prioritária, de acordo com José Dirceu, terá as obras viabilizadas por meio de concessão.

Dirceu disse que o governo abrirá licitação, até julho, para a concessão de 3,050 mil quilômetros de estradas. Essas concessões, licitadas no governo passado, tinham sido canceladas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido à constatação de irregularidades. "As irregularidades foram sanadas", afirmou o ministro.

Para Dirceu, as PPPs são importantes para impulsionar o investimento em infra-estrutura e, conseqüentemente, levar a um efeito positivo no crescimento. As obras nas rodovias, as principais dentro das PPPs e também no acordo do projeto piloto com o Fundo Monetário Internacional (FMI), são fundamentais para permitir o melhor escoamento da produção interna e também para a exportação