BA: reitor pode ser preso se não matricular alunos

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar Almeida, corre o risco de ser preso caso resista à determinação judicial de matricular definitivamente dois dos alunos reprovados no vestibular deste ano da instituição, por causa do sistema de cotas.

A sentença é do juiz João Batista de Castro Júnior, titular da 7ª Vara Federal. O reitor, entretanto, diz que a matrícula dependerá da decisão da Procuradoria Jurídica Federal da UFBA, que tem como titular Ana Guiomar Macedo Costa.

A sentença judicial determina que os estudantes José Fernandes Neto e Maurício Cerqueira Lima e Lima sejam matriculados definitivamente nos cursos de Medicina e Comunicação, respectivamente, sob pena de desobediência criminal.

O juiz entende que a adoção do sistema de cotas é constitucional, porém, diz que a Portaria 01/2004, que definiu as regras, não respeitou o prazo legal. Em função de uma outra portaria, a 02 de 2002, a Portaria de 2004 só poderia valer a partir do vestibular de 2006.