Projeto elimina barreiras arquitetônicas em Mato Grosso

Todas as empresas ou pessoas físicas de Mato Grosso que adaptarem suas edificações no sentido de eliminar barreiras arquitetônicas e sociais receberão do governo do Estado o Certificado-Inclusão e o Selo-Inclusão de Sociedade Inclusiva. É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Ságuas Moraes (PT).

A idéia é incentivar as pessoas a trabalharem pela inclusão social dos portadores de deficiência física e idosos. O Selo-Inclusão pode até ser utilizado pelas empresas na divulgação de seus produtos, mostrando a preocupação social.

O projeto está em tramitação e depende ainda de aprovação do plenário da Assembléia Legislativa e de sanção do governador Blairo Maggi (PPS). Baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calcula-se que Mato Grosso tenha hoje 359 mil portadores de deficiência (física, visual, mental e auditiva).

Em Cuiabá seriam 62 mil. E segundo o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência Física, Carlinhos Batista Teles, não há como se falar em inclusão social sem acabar com as barreiras arquitetônicas. É uma questão fundamental. Ele destaca ainda que comparando com outros Estados, Mato Grosso ainda está em níveis pré-históricos na questão de derrubada das barreiras arquitetônicas.

“Como um estudante de um bairro pobre, por exemplo, vai poder estudar em uma escola onde não há banheiros adaptados e nem as ruas permitem o acesso ao local. Nem usar o transporte coletivo se pode, porque os ônibus não são adaptados”, frisa Carlinhos.

Ele ressalta ainda que as atitudes devem partir de todos os lados, ou seja, tanto da iniciativa privada, quanto do Poder Público.

O Certificado e o Selo-Inclusão propostos no projeto de Ságuas terão duas graduações. O Grau Prata será concedido à pessoa física ou jurídica que adaptar fisicamente suas edificações, eliminando barreiras arquitetônicas para melhor atender deficientes e idosos.

O Grau Ouro será para pessoa física ou jurídica que, além de adaptar suas edificações, também treine seus funcionários para melhor atender os deficientes e idosos. Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que conceder o certificado e o selo será um reconhecimento do Estado pelo empenho social em acolher melhor os deficientes e idosos. Conforme ele, essas pessoas não podem ser penalizadas por sofrerem algumas limitações, pois isso não as diferencia dos demais membros da sociedade.