Fórum sobre a saúde do trabalhador discute a importância da notificação

Visando reforçar idéia de que é preciso investir em ações preventivas e nas melhorias das condições de trabalho foi realizado na tarde desta quinta-feira (28.4), no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, o “Fórum sobre Saúde e Segurança no Trabalho”.

Organizado pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses), Delegacia Regional do Trabalho e Emprego (DRTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), o evento reuniu cerca de 200 pessoas, entre trabalhadores, empregadores e profissionais da área da Saúde como médicos e enfermeiros.

De acordo com a Gerente de Vigilância à Saúde do Trabalhador e responsável pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Ivanil Mamoré de Souza, a notificação do acidente de trabalho e das doenças ocupacionais (adquiridas no ambiente de trabalho e que tenha sido provocada ou desencadeada pela atividade que executa) deve ser feita através da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que é um documento oficial da Previdência Social e é obrigatória para garantir os direitos (benefícios) do trabalhador. O preenchimento da CAT deve ser feito pela empresa.

Conforme Ivanil Mamoré, a Secretaria de Estado de Saúde vem capacitando os profissionais da área médica, incluindo, as equipes do Programa da Saúde da Família (PSF), para fazer o nexo causal dos pacientes, ou seja, avaliar se a doença está ou não relacionada com o trabalho. “O secretário Marcos Henrique Machado, também incluiu a saúde do trabalhador como prioridade para as políticas públicas da Saúde no Estado”, afirmou. Seguindo essa política de atenção à saúde do trabalhador, o Cerest capacitou equipes dos PSFs das regionais de Rondonópolis, Porto Alegre do Norte, Tangará da Serra e Sinop. O próximo curso está previsto para ser realizado em Diamantino.

Ivanil Momoré lembrou ainda que assim como o empregador deve cumprir e fazer cumprir as normas de saúde e segurança do trabalho, instruir seus funcionários quanto às precauções que devem ser tomadas no sentido de evitar os acidente e as doenças, fornecer equipamentos de proteção individual ou coletiva, aos empregados também cabem a obrigação de usar tais equipamentos e observar as normas de segurança.

Nesse sentido, uma das propostas do Fórum também foi chamar a atenção tanto dos trabalhadores como empregadores sobre a importância de se garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, evitando acidentes, doenças ocupacionais e, inclusive, a morte. “Queremos reforçar que o local de trabalho tem que ser um ambiente saudável e não penoso ou insalubre”, comentou.

Dados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) mostram que em 2003, ocorreram 5,7 mil acidentes de trabalho em Mato Grosso, sendo que os setores com maiores percentuais de acidentes são: madeireira, cultura mista (lavoura e pecuária), frigorífico, pecuária, lavouras temporárias e construção civil.

O “Fórum sobre Saúde e Segurança no Trabalho” também aconteceu em comemoração ao Dia Mundial pela Saúde e Segurança no Trabalho e em memória dos 78 mineiros que morreram durante uma explosão na mina de Farmington, que fica na Virgínia (Estados Unidos da América), no dia 28 de abril de 1969.