Abicalil e Chagas falam sobre FUNDEB em audiência pública em Cuiabá

O deputado federal Carlos Abicalil e o Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes serão os palestrantes da audiência pública sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB -, que acontece na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira (26), às 8 horas. A audiência foi requerida pelos Deputados Estaduais do PT, Saguás Moraes e Vera Araújo.

Com o FUNDEB, que deve ser enviado ao Congresso em maio em substituição ao FUNDEF, a educação básica - que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio em todas as suas modalidades - contará com um fundo de financiamento próprio.

O fundo será constituído com recursos federais, estaduais e municipais. Prevê, também, maior participação da União, com o aumento progressivo da vinculação dos tributos federais para a área de educação, dos atuais 18% para 22,5%. Serão R$ 4,3 bilhões de recursos novos, aplicados em quatro anos. A União complementará a verba dos estados que não atingirem o valor mínimo por aluno ao ano.

O FUNDEB é reivindicação antiga dos trabalhadores da educação e pauta defendida por Abicalil há mais de 10 anos.