Cinco bairros representam quase 20% das ocorrências de violência doméstica na capital do Estado

 Apenas cinco bairros de Cuiabá representam 17,78% das ocorrências de violência doméstica na Capital. O maior indicie é no Pedra 90, onde foram registrados 149 casos (5,94%) contra a mulher. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público Estadual (MPE) após apresentação de uma notificação recomendatória encaminhada aos delegados para que, nos casos de violência doméstica, sejam mantidas as prisões em flagrante sem arbitrar fianças.

Os números foram colhidos entre janeiro de 2011 até 24 de setembro deste ano. No bairro CPA houve o registro de 124 ocorrências no período (4,98%). A terceira maior incidência ocorreu em Altos da Serra (2,65%), onde foram contabilizados 66 casos. Doutor Fábio e Morada da Serra e Morado do Ouro aconteceram 55 (2,21%) e 50 (2%), respectivamente, violência contra a mulher no âmbito doméstico.

A promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa frisou que os números não direciona a violência doméstica à população pobre. Ela ressalta que esse tipo de crime acontece em todas as classes sociais. “Ocorre que as mulheres de maior poder aquisitivo, além da vergonha em denunciar, acreditam ter mais a perder do que a mulher que mora na periferia”.

Só este ano foram registrados 17 assassinatos contra mulheres em Cuiabá, o dobro do ano passado, quando aconteceram nove homicídios praticados com violência doméstica e familiar. O Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá pede que o artigo 313, inciso III, do Código de Processo Penal seja cumprido pelas autoridades policiais.

“Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência, é vedada a concessão de fiança pela autoridade policial”, de acordo com a legislação.

A recomendação feita pelo Ministério Público Estadual se deu após o registro de ocorrências iniciadas com menor potencialidade que se transformou em crimes mais graves. “Concedida a fiança, a pessoa [acusado], ainda inquietada, terminou desenvolvendo um crime de maior potencialidade”, explica a titular do Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá Sasenazy Soares Rocha Daufembach.

O caso citado pela promotora é referente ao homicídio da professora Adimárcia Alves, de 43 anos, e de seu neto Ryan Alves, 4 anos. Eles foram assassinados em novembro deste ano no bairro Dom Aquino, em Cuiabá, por Carlos Henrique Costa de Carvalho, 25 anos, que é ex-namorado da filha de Admárcia e mãe de Ryan, Thassya Alves.

Meses antes do crime, o suspeito, que está detido na cadeia, tinha sido preso pela polícia por denúncia de violência doméstica. Ele foi liberado logo depois de pagar fiança no valor de R$ 1.866. A vítima de Carlos Henrique não requereu medidas protetivas nem representou criminalmente o agressor.