Presidente do Equador decreta estado de emergência

QUITO, EQUADOR - O presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, decretou estado de emergência em Quito e na província de Pichincha, após protestos desta semana que pedem a sua renúncia. O país vive uma crise desde a polêmica reestruturação da Suprema Corte de Justiça, que acabou dissolvido pelo presidente e gerou manifestações do povo.

Gutiérrez limitou os direitos dos cidadãos e declarou como zona de segurança a cidade de Quito. O estado de emergência, que restringe as liberdades públicas e permite ao presidente tomar medidas de segurança no país começou no final da noite de ontem.

Em cadeia de rádio e televisão, o presidente explicou aos equatorianos que se viu obrigado a tomar a medida drástica diante dos sucessivos protestos na capital do país. Nos últimos três dias, manifestantes exigiram a renúncia do presidente e a dissolvição da Suprema Corte de Justiça. A polícia interveio utilizando gás lacrimogênio para dispersar a multidão.

Na quarta-feira, a secretaria de comunicação do Palácio de Carondelet havia anunciado que o governo descartaria a adoção do estado de emergência.

A restruturação da Suprema Corte de Justiça, no dia 8 de dezembro do ano passado, aprovada por uma maioria governista do Congresso Nacional, gerou uma profunda crise política e jurídica no Equador. O oposição acusou a medida de ilegal e inconstitucional.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem o direito de decretar o estado de emergência em caso de grave comoção interna, impondo censura aos meios de comunicação e o emprego de força militar, assim como a suspensão dos direitos civis.

Gutiérrez disse que em virtude da impossibilidade do legistativo encontrar uma fórmula aceitável para restruturar a Suprema Corte, se viu obrigado a salvaguardar os interesses do país e da segurança nacional.

O advogado constitucionalista Carlos Solorzano, afirmou que o presidente Gutiérrez ''não está habilitado a dissolver a Suprema Corte'' e o chamou de ditador.