Secretários debatem mudanças nos financiamentos para Educação

O secretário Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas Fernandes, defendeu ontem (13), em Cuiabá, mudanças nos financiamentos para o setor. Ele é uma das autoridades participantes do I Encontro dos Seminários Regionais “Qualidade Social da Educação”, organizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer (Smedel). O evento, voltado para secretários e dirigentes municipais e estaduais de Educação no país, acontece no Centro de Convenções do Hotel Fazenda Mato Grosso, no bairro Coophema.

Na abertura do evento, o secretário nacional disse que a criação do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que substituirá o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), irá permitir a correção de erros como a distribuição injusta dos recursos da Educação que, até então, “deixam a Educação Infantil e o Ensino Médio descobertos”.

Ele também explicou que o objetivo do Fundeb é equalizar os investimentos no Ensino Fundamental. “Hoje, por exemplo, o Estado de Roraima recebe um valor mínimo de R$ 2 mil, enquanto o valor para o Estado do Maranhão é de R$ 620 por aluno”, observou. Cerca de 300 secretários municipais e estaduais de Educação dos Estados de Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal participam das discussões. Junto com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Além dos financiamentos para a Educação Básica, ontem, os participantes debateram temas como “Ensino Fundamental de Nove Anos: histórico, bases legais e orientações pedagógicas” e “Política Nacional de Livros Didáticos e Dicionários”. O encontro prosseguirá até a próxima sexta-feira (15). (Redação/PMC)